3 de novembro de 2009

Uma proposta para avaliação

Prezados colegas,

A idéia de utilização deste blog como instrumento de aprendizagem virtual, mostrou-se bastante útil e interessante ao longo do nosso curso.
Embora já tenhamos cumprido as tarefas programadas de alimentação e utilização do blog, para fins imediatos de avaliação, com ampla e persistente participação de todos, creio que, este instrumento de contato poderá ser útil, se mantido em evidencia e contar com a participação futura, não so de um grupo isolado, mas de toda a turma.

Nossa idéia atual, consiste em:
a) avaliar possibilidade de reunir todo material produzido nos diversos blogs da turma, em um so novo blog ou mantendo-se um destes atuais (confesso não ter a familiaridade com uma solução técnica para concretizar esta reunião); daí porque, precisaremos de um colega “perito no assunto”;
b) manter o blog resultante em atividade, em nome da nossa turma, para postagens eventuais de matérias pertinentes ou acessórias;
c) criar no novo blog, um espaço para contatos permanentes entre componentes da turma – é lamentável quando um grupo se dissipa, pelo simples fato de concluir uma matéria ou curso, e às vezes, perde-se por completo os laços de relacionamento, hoje, apenas entre colegas de turma mas, que amanha, poderão se constituir em fortes elos de ligação profissional – tão necessários no nosso ambiente de trabalho, onde cada um, devera seguir uma área de especialização distinta, alem de exercitar carreiras também distintas.

Espero que a proposta receba boa acolhida e, possamos concretiza-la.

Postado por: Paulo R. M. Lima

O individuo perante o D. I. - Um caso em discussão

03/11/2009 - 12h06
Acusado de genocídio na Bósnia, Karadzic aparece pela primeira vez no Tribunal Penal Internacional
Do UOL Notícias*Em São Paulo
O ex-chefe político dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, compareceu nesta terça-feira (3) pela primeira vez diante do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Iugoslávia desde a abertura do processo. Karadzic é acusado de crimes de guerra e genocídio e havia boicotado o julgamento até o momento.Karadzic, de 64 anos, entrou na sala 1 do Tribual Penal Internacional, em Haia, Holanda, pouco antes da abertura da audiência, às 11h15 (horário de Brasília), vestindo um terno preto, com camisa rosa e gravata vermelha.
A audiência está destinada a escutar as partes sobre o modo em que deve se desenrolar o processo de Karadzic, que teve início em 26 de outubro sem a presença do acusado.Karadzic, que pede mais tempo para preparar sua defesa, não havia se apresentado nas três primeiras audiências do julgamento.O ex-líder sérvio é acusado de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra da Bósnia (1992-1995). Foi preso em julho de 2008, após 13 anos em fuga.

Postado por: Paulo R. M. Lima

28 de outubro de 2009

Honduras denuncia Brasil em tribunal internacional por "ingerência"

28/10/2009 - 18h58
Do UOL Notícias*Em São Paulo
Honduras iniciou hoje os trâmites para processar o Brasil na Corte Internacional de Justiça de Haia por "ingerência" em seus assuntos internos.
Diplomatas dos Estados Unidos chegaram nesta quarta-feira a Honduras para pressionar o governo de facto e o presidente deposto a um acordo, no que pode ser a última tentativa de solucionar a crise política no país
Segundo o governo liderado por Roberto Micheletti, o Brasil teria se intrometido em assuntos hondurenhos ao abrigar em sua embaixada em Tegucigalpa o presidente deposto Manuel Zelaya.O representante de Honduras em Haia, Julio Rendón, já entrou com o processo no tribunal, diz uma nota do Ministério das Relações Exteriores hondurenho, que pode pedir uma indenização ao Brasil.Honduras "apresentou um pedido introdutório contra a República Federativa do Brasil por questões jurídicas relativas às situações diplomáticas e ao princípio de não-intervenção nos assuntos que são da competência interna do Estado", diz uma nota da chancelaria hondurenha.Uma fonte da chancelaria explicou à Agência Efe que esse passo é uma "solicitação para iniciar ações" contra o Brasil, como a imposição de medidas cautelares ou a cobrança de uma indenização.O chanceler do coverno interino, Carlos López, disse em entrevista coletiva que agora a Corte Internacional decidirá se aceita ou não a causa. Caso o pedido seja deferido, o tribunal entrará em contato com o Brasil, os países-membros das Nações Unidas e própria ONU.López disse ainda que a presença de Zelaya na representação brasileira, onde o presidente deposto está desde 21 de setembro, e seus apelos à "insurgência" representam "uma ingerência nas atividades internas de Honduras".O comunicado destaca que o fundamento da solicitação recai na "comissão de atos ilícitos que geram responsabilidade internacional com relação às obrigações estabelecidas na Carta das Nações Unidas e na Convenção das Nações Unidas sobre Relações Diplomáticas".Ainda segundo a nota, o governo de Micheletti "se reserva o direito de solicitar à Corte a adoção de medidas provisórias ou cautelares caso não sejam interrompidas as atividades ilegais do governo do Brasil que alteram a ordem pública interna de Honduras e que representam uma ameaça ao desenvolvimento pacífico do processo eleitoral" de 29 de novembro.O chanceler hondurenho, por sua vez, ressaltou que, ao apresentar uma ação contra o Brasil, Tegucigalpa quer "resolver pacificamente" este assunto "com a participação da Corte Internacional de Justiça".

Postado por: Paulo R. M. Lima

26 de outubro de 2009

Otan já pensa na retirada do Afeganistão

Os ministros da Defesa da Otan apoiaram na sexta-feira a nova estratégia do general americano Stanley McChrystal para o Afeganistão, dirigida à criação de um exército e uma polícia afegãos capazes de assumir a segurança do país e assim permitir a retirada dos soldados aliados. "Começar a pensar em ceder a liderança da segurança" aos afegãos é como a apresentou o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen. Mas antes será preciso aumentar o número de tropas aliadas, dado que os ministros não quantificaram.
  • AFP

    Soldados norte-americanos no Afeganistão, em imagem de 21 de outubro de 2009


A nova estratégia de McChrystal, o chefe das forças aliadas no Afeganistão, passa por colocar os afegãos no centro da estratégia, tanto do ponto de vista civil (desenvolvimento, segurança, bem-estar, confiança no futuro) como militar: acabar com a ameaça terrorista da Al Qaeda, que se sustenta nas atividades armadas dos taleban. Em sua avaliação do problema, apresentada na sexta-feira pela primeira vez aos responsáveis de defesa da aliança, reunidos na capital eslovaca, Bratislava, McChrystal adverte que só resta um ano para abordar a situação no Afeganistão e pede entre 10 mil e 80 mil soldados adicionais para desenvolver uma estratégia vencedora, com 40 mil como cifra de compromisso.

No país asiático há hoje cerca de 100 mil soldados sob o guarda-chuva da Isaf (Força Internacional de Assistência à Segurança na sigla em inglês, dirigida pela Otan) e outros 35 mil americanos associados à Operação Liberdade Duradoura. O objetivo imediato é estabilizar de uma vez a situação e preparar em médio prazo cerca de 400 mil militares e policiais afegãos, suficientemente capacitados e equipados para assumir a segurança do país e substituir as forças internacionais. É o que no jargão aliado se decidiu chamar de Fase 4 do Plano Operacional, aprovada ontem pelos ministros. "Começar a pensar em ceder a liderança da segurança ao exército e à polícia afegãos", disse Rasmussen. Um período de transição que veria a Isaf reduzida a tarefas de apoio.

Adiantando-se aos que veem o princípio da futura retirada aliada, o secretário-geral explicou: "Não há acordo para ceder já essa liderança. Não há condições". Mas advertiu: "Não podemos nem devemos ficar na liderança indefinidamente".

A reunião de Bratislava não foi pensada para entrar em detalhes sobre forças adicionais, e não se falou nisso. Barack Obama nada disse sobre o particular e os aliados estão na expectativa, mas Robert Gates, o chefe do Pentágono, afirmou que "os EUA não têm intenção de deixar o Afeganistão nem de reduzir a missão". Rasmussen pediu aos ministros que apoiem com pessoal, equipamento e dinheiro os planos de formação do futuro exército afegão, e para adoçar a frustração de uma opinião pública que não vê o fim do túnel, fez contas: "Custa 50 vezes mais um soldado da Otan no Afeganistão do que um soldado afegão", por isso "investir agora em capacidade será fazer menos no futuro".

Também indicou que será mais exigente com o futuro governo afegão do que foi até agora com Hamid Karzai: "Como estamos investindo no Afeganistão, temos o direito de insistir nisso". Na reunião também se escutou Gates explicar o novo conceito de Washington para a defesa antimísseis na Europa, que inclui uma hipotética participação de Moscou, se assim o desejar. O sistema americano tem um calendário de retirada (2011 na fase naval, 2015 na terrestre para o sul da Europa, 2018 terrestre para o norte), ao qual os EUA esperam ver associados os sistemas de defesa que os aliados deverão preparar. Alemanha, França e Itália, defensores de Moscou no continente, pediram que a Rússia seja levada em conta, ao que Gates assentiu com gosto. "A Rússia tem um radar no sul que será particularmente útil diante do Irã", salientou

Postado Por Lucas Cunha Mendonça

25 de outubro de 2009

Meninas e mulheres são as mais afetadas pela crise mundial

25/10/2009
Le Monde
Brigitte Perucca
O aumento da mortalidade infantil, a redução da escolarização, o crescimento do trabalho infantil, a perda de empregos e a redução de remessas de fundos aos países de origem: esses males se abatem sucessivamente sobre meninas e mulheres, vítimas em grande escala da recessão mundial. A organização não-governamental Plan Internacional que, além de realizar seu próprio estudo, compilou muitos outros realizados em todo o mundo, apresenta uma imagem completa em seu relatório intitulado "A situação das meninas no mundo em 2009", publicado esta semana. De forma argumentativa, o documento também demonstra em números as perdas que o Estado sofre ao renunciar à meta de escolarizar e integrar as mulheres ao mundo do trabalho.
Cobertura completa da crise
A discriminação em relação às meninas começa desde o berço (ou ainda antes, se levarmos em conta o "feticídio" de meninas). O Banco Mundial já identificou 58 países nos quais a crise poderia desembocar no agravamento da mortalidade infantil, que alcançaria a taxa de 400 mil mortes por ano.A crise ameaça também os avanços na escolarização das meninas. "No transcurso dos últimos vinte anos, a porcentagem de meninos entre 10 a 14 anos que nunca foram à escola caiu de 21% para 11%, e de 39% para 18% no caso das meninas", assinala o relatório. Mas agora, por falta de meios para pagar a escola ou obrigadas a ajudar nas tarefas domésticas por necessidade, muitas meninas podem ter que se distanciar das lousas.Além disso, entre 2000 a 2006, o número de meninas aumentou mais do que o de meninos na escola primária, mas elas dificilmente conseguem passar o nível do ensino secundário (43% delas têm acesso a ele nos países em desenvolvimento). Entretanto, vários estudos demonstram que é necessário um mínimo de dez anos de escolarização para "rentabilizar as vantagens da educação no sentido econômico", afirma a Plan Internacional.Para as jovens em si, continuar seus estudos tem um efeito muito concreto. "As que frequentaram o ensino secundário ganham 2 mil dólares a mais que aquelas que ficam na escola primária", observa o relatório, com apoio em dados do Banco Mundial.Ao tirá-las da escola, a crise obriga as crianças a trabalhar, seja de maneira formal ou informal. Este fenômeno, entretanto, havia se reduzido nos últimos anos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, não menos de 218 milhões de crianças de 5 a 17 anos de idade - ou seja, um em cada sete - trabalham, principalmente na economia informal.Outra praga agravada pela crise: a prostituição. "As fábricas fecham por toda parte e, agora, as mulheres são abordadas por traficantes sexuais que perguntam se elas querem ir trabalhar no Ocidente", afirma Jitra Kotchadet, responsável sindical da Tailândia citado no relatório da Plan Internacional.Mas é no emprego das mulheres que a recessão se faz sentir com mais força. Depois de discorrer sobre as consequências desastrosas das crises recentes sobre o trabalho feminino - a da Ásia em 1997, a da Argentina em 2001 e o surgimento da bolha da Internet nos Estados Unidos no mesmo ano -, o relatório aponta os primeiros efeitos da crise atual.Segundo a OIT, em 2009, 22 milhões de mulheres de todo o mundo poderiam perder seu emprego, e a taxa de desemprego aumenta mais rápido no caso das mulheres do que no dos homens. A OIT afirma que entre 50% e 55% das mulheres empregadas ocupam postos considerados "vulneráveis" (pelo salário ou pelas condições), em comparação a 47% a 52% dos homens.Nos países emergentes, onde o mercado de trabalho se feminilizou devido à globalização, especialmente no setor dos serviços, saúde e confecção de roupas, o impacto foi enorme. "No setor formal, e especialmente nas indústrias destinadas à exportação, nas quais 75% a 80% da mão de obra é feminina, cerca de 70% dos trabalhadores demitidos por causa da crise foram mulheres", diz a Aliança Nacional de Mulheres das Filipinas, citada pela Plan Internacional.Na África, segundo Ritu Sharma, presidenta da WTW, coalizão de cerca de 50 associações norte-americanas, cerca de cem mil empregos estão ameaçados na indústria têxtil, dos quais 90% são ocupados por mulheres pobres. Nos Estados Unidos, ao contrário, as mulheres, empregadas em grande número nos setores da educação e saúde, estão mais protegidas contra o desemprego.Essas demissões massivas podem ter consequências dramáticas quando o emprego é exercido fora das fronteiras do país de origem. As mulheres representam "pelo menos a metade da população de imigrantes internacionais", segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a População, por isso essa perda de empregos significa também uma queda nas remessas de dinheiro às famílias que ficam no país de origem.Para 2009, o Banco Mundial prevê uma redução de 7,3% desse fluxo financeiro, avaliado em 2007 em 14.500 milhões de dólares.

Postado por Paulo R. M. Lima

Eleições no Uruguai transcorrem em clima de tranquilidade

As eleições presidenciais uruguaias seguem em clima de absoluta tranquilidade, apesar de os cidadãos estarem também decidindo se revogam ou não a anistia concedida a militares e policiais por violações aos direitos humanos durante a ditadura (1973 a 1985).
Um total de 2,563 milhões de uruguaios estão habilitados para votar em eleições com voto obrigatório.
A iniciativa de anulação da Lei de Caducidade é apresentada como reforma constitucional, depois que organizações sociais e de defesa dos direitos humanos reuniram as assinaturas necessárias, o equivalente a 10% do eleitorado.
A lei obriga os juízes a consultar o Poder Executivo sobre quais casos de violações dos direitos humanos podem ser julgados e quais não. Foi aprovada pelo Parlamento em dezembro de 1986 e ratificada em plebiscito em 1989.

Segundo as últimas pesquisas, o candidato da coalizão de partidos de esquerda Frante Ampla (FA), José "Pepe" Mojica, um ex-guerrilheiro de 74 anos famoso por seus hábitos simples, está na frente. De acordo com a consultora local Factum, a FA tem 45% das intenções, seguido do direitista Partido Nacional, com 38%. Pedro Bordaberry - filho do ex-ditador Juan Bordaberry, preso por violações dos direitos humanos e que aguarda julgamento -, do também direitista Partido Colorado, alcança 9%, e o Partido Independiente tem 1%.
A tendência é que haja segundo turno, mas não foi descartada a possibilidade de uma definição ainda neste domingo, a depender das deliberações de última hora dos eleitores contados como indecisos nas últimas pesquisas.

Fonte: www.g1.com.br

*Postado por Ethel Lustosa Lacrose e Priscila Matos Oliveira

24 de outubro de 2009

EUA pedem a extradição de Roman Polanski

Os Estados Unidos pediram formalmente nesta sexta-feira às autoridades suíças a extradição do diretor de cinema Roman Polanski.Polanski, de 76 anos, foi preso no mês passado quando participava de um festival de cinema em Zurique, onde receberia um prêmio.Ele é considerado foragido da Justiça nos Estados Unidos, de onde fugiu em 1978 após ser condenado por manter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos.Desde então ele havia se radicado na França e não retornou mais aos Estados Unidos.Nascido na Polônia, Polanski também tem cidadania francesa.Apelo O diretor recentemente teve negado na Suíça um apelo por sua libertação sob fiança.Em um comunicado, o Ministério da Justiça da Suíça disse que se o pedido dos Estados Unidos por sua extradição for aprovado, Polanski poderá apelar novamente da decisão."A Embaixada dos Estados Unidos em Berna submeteu o pedido formal de extradição... dentro de um prazo estipulado de 40 dias, de acordo com o tratado bilateral de extradição", disse o comunicado.No início da semana, as autoridades suíças defenderam sua decisão de informar aos Estados Unidos que Polanski viajaria a Zurique. A informação levou à prisão de Polanski.As autoridades suíças disseram que se sentiram obrigadas a deter Polanski após descobrir que a ordem de prisão contra o diretor ainda estava válida.
Postado por Geraldo Lavigne e Tatiane Tokushige