28 de outubro de 2009

Honduras denuncia Brasil em tribunal internacional por "ingerência"

28/10/2009 - 18h58
Do UOL Notícias*Em São Paulo
Honduras iniciou hoje os trâmites para processar o Brasil na Corte Internacional de Justiça de Haia por "ingerência" em seus assuntos internos.
Diplomatas dos Estados Unidos chegaram nesta quarta-feira a Honduras para pressionar o governo de facto e o presidente deposto a um acordo, no que pode ser a última tentativa de solucionar a crise política no país
Segundo o governo liderado por Roberto Micheletti, o Brasil teria se intrometido em assuntos hondurenhos ao abrigar em sua embaixada em Tegucigalpa o presidente deposto Manuel Zelaya.O representante de Honduras em Haia, Julio Rendón, já entrou com o processo no tribunal, diz uma nota do Ministério das Relações Exteriores hondurenho, que pode pedir uma indenização ao Brasil.Honduras "apresentou um pedido introdutório contra a República Federativa do Brasil por questões jurídicas relativas às situações diplomáticas e ao princípio de não-intervenção nos assuntos que são da competência interna do Estado", diz uma nota da chancelaria hondurenha.Uma fonte da chancelaria explicou à Agência Efe que esse passo é uma "solicitação para iniciar ações" contra o Brasil, como a imposição de medidas cautelares ou a cobrança de uma indenização.O chanceler do coverno interino, Carlos López, disse em entrevista coletiva que agora a Corte Internacional decidirá se aceita ou não a causa. Caso o pedido seja deferido, o tribunal entrará em contato com o Brasil, os países-membros das Nações Unidas e própria ONU.López disse ainda que a presença de Zelaya na representação brasileira, onde o presidente deposto está desde 21 de setembro, e seus apelos à "insurgência" representam "uma ingerência nas atividades internas de Honduras".O comunicado destaca que o fundamento da solicitação recai na "comissão de atos ilícitos que geram responsabilidade internacional com relação às obrigações estabelecidas na Carta das Nações Unidas e na Convenção das Nações Unidas sobre Relações Diplomáticas".Ainda segundo a nota, o governo de Micheletti "se reserva o direito de solicitar à Corte a adoção de medidas provisórias ou cautelares caso não sejam interrompidas as atividades ilegais do governo do Brasil que alteram a ordem pública interna de Honduras e que representam uma ameaça ao desenvolvimento pacífico do processo eleitoral" de 29 de novembro.O chanceler hondurenho, por sua vez, ressaltou que, ao apresentar uma ação contra o Brasil, Tegucigalpa quer "resolver pacificamente" este assunto "com a participação da Corte Internacional de Justiça".

Postado por: Paulo R. M. Lima

26 de outubro de 2009

Otan já pensa na retirada do Afeganistão

Os ministros da Defesa da Otan apoiaram na sexta-feira a nova estratégia do general americano Stanley McChrystal para o Afeganistão, dirigida à criação de um exército e uma polícia afegãos capazes de assumir a segurança do país e assim permitir a retirada dos soldados aliados. "Começar a pensar em ceder a liderança da segurança" aos afegãos é como a apresentou o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen. Mas antes será preciso aumentar o número de tropas aliadas, dado que os ministros não quantificaram.
  • AFP

    Soldados norte-americanos no Afeganistão, em imagem de 21 de outubro de 2009


A nova estratégia de McChrystal, o chefe das forças aliadas no Afeganistão, passa por colocar os afegãos no centro da estratégia, tanto do ponto de vista civil (desenvolvimento, segurança, bem-estar, confiança no futuro) como militar: acabar com a ameaça terrorista da Al Qaeda, que se sustenta nas atividades armadas dos taleban. Em sua avaliação do problema, apresentada na sexta-feira pela primeira vez aos responsáveis de defesa da aliança, reunidos na capital eslovaca, Bratislava, McChrystal adverte que só resta um ano para abordar a situação no Afeganistão e pede entre 10 mil e 80 mil soldados adicionais para desenvolver uma estratégia vencedora, com 40 mil como cifra de compromisso.

No país asiático há hoje cerca de 100 mil soldados sob o guarda-chuva da Isaf (Força Internacional de Assistência à Segurança na sigla em inglês, dirigida pela Otan) e outros 35 mil americanos associados à Operação Liberdade Duradoura. O objetivo imediato é estabilizar de uma vez a situação e preparar em médio prazo cerca de 400 mil militares e policiais afegãos, suficientemente capacitados e equipados para assumir a segurança do país e substituir as forças internacionais. É o que no jargão aliado se decidiu chamar de Fase 4 do Plano Operacional, aprovada ontem pelos ministros. "Começar a pensar em ceder a liderança da segurança ao exército e à polícia afegãos", disse Rasmussen. Um período de transição que veria a Isaf reduzida a tarefas de apoio.

Adiantando-se aos que veem o princípio da futura retirada aliada, o secretário-geral explicou: "Não há acordo para ceder já essa liderança. Não há condições". Mas advertiu: "Não podemos nem devemos ficar na liderança indefinidamente".

A reunião de Bratislava não foi pensada para entrar em detalhes sobre forças adicionais, e não se falou nisso. Barack Obama nada disse sobre o particular e os aliados estão na expectativa, mas Robert Gates, o chefe do Pentágono, afirmou que "os EUA não têm intenção de deixar o Afeganistão nem de reduzir a missão". Rasmussen pediu aos ministros que apoiem com pessoal, equipamento e dinheiro os planos de formação do futuro exército afegão, e para adoçar a frustração de uma opinião pública que não vê o fim do túnel, fez contas: "Custa 50 vezes mais um soldado da Otan no Afeganistão do que um soldado afegão", por isso "investir agora em capacidade será fazer menos no futuro".

Também indicou que será mais exigente com o futuro governo afegão do que foi até agora com Hamid Karzai: "Como estamos investindo no Afeganistão, temos o direito de insistir nisso". Na reunião também se escutou Gates explicar o novo conceito de Washington para a defesa antimísseis na Europa, que inclui uma hipotética participação de Moscou, se assim o desejar. O sistema americano tem um calendário de retirada (2011 na fase naval, 2015 na terrestre para o sul da Europa, 2018 terrestre para o norte), ao qual os EUA esperam ver associados os sistemas de defesa que os aliados deverão preparar. Alemanha, França e Itália, defensores de Moscou no continente, pediram que a Rússia seja levada em conta, ao que Gates assentiu com gosto. "A Rússia tem um radar no sul que será particularmente útil diante do Irã", salientou

Postado Por Lucas Cunha Mendonça

25 de outubro de 2009

Meninas e mulheres são as mais afetadas pela crise mundial

25/10/2009
Le Monde
Brigitte Perucca
O aumento da mortalidade infantil, a redução da escolarização, o crescimento do trabalho infantil, a perda de empregos e a redução de remessas de fundos aos países de origem: esses males se abatem sucessivamente sobre meninas e mulheres, vítimas em grande escala da recessão mundial. A organização não-governamental Plan Internacional que, além de realizar seu próprio estudo, compilou muitos outros realizados em todo o mundo, apresenta uma imagem completa em seu relatório intitulado "A situação das meninas no mundo em 2009", publicado esta semana. De forma argumentativa, o documento também demonstra em números as perdas que o Estado sofre ao renunciar à meta de escolarizar e integrar as mulheres ao mundo do trabalho.
Cobertura completa da crise
A discriminação em relação às meninas começa desde o berço (ou ainda antes, se levarmos em conta o "feticídio" de meninas). O Banco Mundial já identificou 58 países nos quais a crise poderia desembocar no agravamento da mortalidade infantil, que alcançaria a taxa de 400 mil mortes por ano.A crise ameaça também os avanços na escolarização das meninas. "No transcurso dos últimos vinte anos, a porcentagem de meninos entre 10 a 14 anos que nunca foram à escola caiu de 21% para 11%, e de 39% para 18% no caso das meninas", assinala o relatório. Mas agora, por falta de meios para pagar a escola ou obrigadas a ajudar nas tarefas domésticas por necessidade, muitas meninas podem ter que se distanciar das lousas.Além disso, entre 2000 a 2006, o número de meninas aumentou mais do que o de meninos na escola primária, mas elas dificilmente conseguem passar o nível do ensino secundário (43% delas têm acesso a ele nos países em desenvolvimento). Entretanto, vários estudos demonstram que é necessário um mínimo de dez anos de escolarização para "rentabilizar as vantagens da educação no sentido econômico", afirma a Plan Internacional.Para as jovens em si, continuar seus estudos tem um efeito muito concreto. "As que frequentaram o ensino secundário ganham 2 mil dólares a mais que aquelas que ficam na escola primária", observa o relatório, com apoio em dados do Banco Mundial.Ao tirá-las da escola, a crise obriga as crianças a trabalhar, seja de maneira formal ou informal. Este fenômeno, entretanto, havia se reduzido nos últimos anos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, não menos de 218 milhões de crianças de 5 a 17 anos de idade - ou seja, um em cada sete - trabalham, principalmente na economia informal.Outra praga agravada pela crise: a prostituição. "As fábricas fecham por toda parte e, agora, as mulheres são abordadas por traficantes sexuais que perguntam se elas querem ir trabalhar no Ocidente", afirma Jitra Kotchadet, responsável sindical da Tailândia citado no relatório da Plan Internacional.Mas é no emprego das mulheres que a recessão se faz sentir com mais força. Depois de discorrer sobre as consequências desastrosas das crises recentes sobre o trabalho feminino - a da Ásia em 1997, a da Argentina em 2001 e o surgimento da bolha da Internet nos Estados Unidos no mesmo ano -, o relatório aponta os primeiros efeitos da crise atual.Segundo a OIT, em 2009, 22 milhões de mulheres de todo o mundo poderiam perder seu emprego, e a taxa de desemprego aumenta mais rápido no caso das mulheres do que no dos homens. A OIT afirma que entre 50% e 55% das mulheres empregadas ocupam postos considerados "vulneráveis" (pelo salário ou pelas condições), em comparação a 47% a 52% dos homens.Nos países emergentes, onde o mercado de trabalho se feminilizou devido à globalização, especialmente no setor dos serviços, saúde e confecção de roupas, o impacto foi enorme. "No setor formal, e especialmente nas indústrias destinadas à exportação, nas quais 75% a 80% da mão de obra é feminina, cerca de 70% dos trabalhadores demitidos por causa da crise foram mulheres", diz a Aliança Nacional de Mulheres das Filipinas, citada pela Plan Internacional.Na África, segundo Ritu Sharma, presidenta da WTW, coalizão de cerca de 50 associações norte-americanas, cerca de cem mil empregos estão ameaçados na indústria têxtil, dos quais 90% são ocupados por mulheres pobres. Nos Estados Unidos, ao contrário, as mulheres, empregadas em grande número nos setores da educação e saúde, estão mais protegidas contra o desemprego.Essas demissões massivas podem ter consequências dramáticas quando o emprego é exercido fora das fronteiras do país de origem. As mulheres representam "pelo menos a metade da população de imigrantes internacionais", segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a População, por isso essa perda de empregos significa também uma queda nas remessas de dinheiro às famílias que ficam no país de origem.Para 2009, o Banco Mundial prevê uma redução de 7,3% desse fluxo financeiro, avaliado em 2007 em 14.500 milhões de dólares.

Postado por Paulo R. M. Lima

Eleições no Uruguai transcorrem em clima de tranquilidade

As eleições presidenciais uruguaias seguem em clima de absoluta tranquilidade, apesar de os cidadãos estarem também decidindo se revogam ou não a anistia concedida a militares e policiais por violações aos direitos humanos durante a ditadura (1973 a 1985).
Um total de 2,563 milhões de uruguaios estão habilitados para votar em eleições com voto obrigatório.
A iniciativa de anulação da Lei de Caducidade é apresentada como reforma constitucional, depois que organizações sociais e de defesa dos direitos humanos reuniram as assinaturas necessárias, o equivalente a 10% do eleitorado.
A lei obriga os juízes a consultar o Poder Executivo sobre quais casos de violações dos direitos humanos podem ser julgados e quais não. Foi aprovada pelo Parlamento em dezembro de 1986 e ratificada em plebiscito em 1989.

Segundo as últimas pesquisas, o candidato da coalizão de partidos de esquerda Frante Ampla (FA), José "Pepe" Mojica, um ex-guerrilheiro de 74 anos famoso por seus hábitos simples, está na frente. De acordo com a consultora local Factum, a FA tem 45% das intenções, seguido do direitista Partido Nacional, com 38%. Pedro Bordaberry - filho do ex-ditador Juan Bordaberry, preso por violações dos direitos humanos e que aguarda julgamento -, do também direitista Partido Colorado, alcança 9%, e o Partido Independiente tem 1%.
A tendência é que haja segundo turno, mas não foi descartada a possibilidade de uma definição ainda neste domingo, a depender das deliberações de última hora dos eleitores contados como indecisos nas últimas pesquisas.

Fonte: www.g1.com.br

*Postado por Ethel Lustosa Lacrose e Priscila Matos Oliveira

24 de outubro de 2009

EUA pedem a extradição de Roman Polanski

Os Estados Unidos pediram formalmente nesta sexta-feira às autoridades suíças a extradição do diretor de cinema Roman Polanski.Polanski, de 76 anos, foi preso no mês passado quando participava de um festival de cinema em Zurique, onde receberia um prêmio.Ele é considerado foragido da Justiça nos Estados Unidos, de onde fugiu em 1978 após ser condenado por manter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos.Desde então ele havia se radicado na França e não retornou mais aos Estados Unidos.Nascido na Polônia, Polanski também tem cidadania francesa.Apelo O diretor recentemente teve negado na Suíça um apelo por sua libertação sob fiança.Em um comunicado, o Ministério da Justiça da Suíça disse que se o pedido dos Estados Unidos por sua extradição for aprovado, Polanski poderá apelar novamente da decisão."A Embaixada dos Estados Unidos em Berna submeteu o pedido formal de extradição... dentro de um prazo estipulado de 40 dias, de acordo com o tratado bilateral de extradição", disse o comunicado.No início da semana, as autoridades suíças defenderam sua decisão de informar aos Estados Unidos que Polanski viajaria a Zurique. A informação levou à prisão de Polanski.As autoridades suíças disseram que se sentiram obrigadas a deter Polanski após descobrir que a ordem de prisão contra o diretor ainda estava válida.
Postado por Geraldo Lavigne e Tatiane Tokushige

OEA diz que hondurenhos aceitariam "terceira opção" e que diálogo não acabou

Tegucigalpa, 24 out .- O enviado da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o diálogo em Honduras, John Biehl, revelou hoje que segundo pesquisas os hondurenhos apoiariam uma "terceira opção" na Presidência como "uma das soluções" à crise e afirmou que a suspensão do diálogo deve ser vista como um "intervalo".

"Nas pesquisas, a maioria do povo hondurenho pensa que essa deve ser uma das soluções", respondeu Biehl perante uma pergunta sobre se considera factível um presidente que não seja Manuel Zelaya nem o governante de facto, Roberto Micheletti.

Biehl explicou que essas "pesquisas são sérias e foram realizadas recentemente pela OEA e demonstram um arrasador apoio dos hondurenhos a uma solução negociada" e que querem "afastar-se de toda solução que tenha a ver com a violência".

O diplomata se referiu a estas pesquisas, sobre as quais não deu mais detalhes, em entrevista coletiva na conclusão de mais de duas semanas de acompanhamento do diálogo, que começou no último dia 7, entre as comissões de Zelaya e Micheletti na busca de uma solução da crise e que, segundo ele, só está "suspensa".

O diplomata comentou "esta suspensão do diálogo deve ser tomada como um intervalo" e para os hondurenhos deve servir para "reflexão", insistindo que "não há outro caminho para solução".

A delegação de Zelaya deu por fechado o diálogo logo após à meia-noite de quinta para sexta-feira (hora local), um ultimato que havia dado aos representantes de Micheletti para aceitar uma proposta apresentada para que o Parlamento decida sobre sua restituição.

A comissão de Micheletti respondeu na sexta dizendo que renuncia se o presidente deposto desiste voltar ao poder para que se instale um Governo de transição.

"Esta proposta foi rejeitada mas isto não significa que não se possa voltar a ela", considerou Biehl, que lidera o grupo técnico que acompanhou o diálogo e que amanhã retorna a Washington para "consultas".

Apontou que a OEA não dá por fracassado o processo e que "voltaremos em breve porque temos certeza que os hondurenhos voltarão muito em breve ao diálogo e encontrarão o acordo".

O representante da OEA comentou que todas as propostas apresentadas por ambas as partes foram "razoáveis" e que as comissões "foram se aproximando paulatinamente".

"Não encontramos razão alguma para que este esforço não continue (...) Temos certeza que os hondurenhos seguirão buscando o ponto que falta para destravar isto e chegar a esse acordo", disse.

Também reiterou que a OEA não enviará observadores às eleições de 29 de novembro "se não há acordo".

Biehl especificou que "qualquer acordo será respeitado pela comunidade internacional e esta é a posição da OEA".

*Postado por: Laissa Lais Lopes Costa e Luciana Andrade Lima

23 de outubro de 2009

Americanos pedem sanção à Petrobras. Grupo de congressistas diz que companhia violou lei dos EUA ao investir mais de US$ 20 milhões no Irã.

Um grupo de 50 legisladores americanos enviou uma carta ao presidente Barack Obama na terça-feira pedindo sanções contra 16 multinacionais que fazem negócios com o Irã, entre elas a Petrobras. Os congressistas recomendaram o bloqueio de empréstimos de bancos americanos que ultrapassem US$ 10 milhões em um ano, a proibição de o governo dos EUA comprar serviços ou produtos das empresas, restrição a importações da companhia e a recusa de exportação de tecnologia militar (como a dos jatos F-18 da Boeing que Washington quer vender para a Força Aérea Brasileira).
De acordo com a carta, as empresas violaram a Lei de Sanções contra o Irã e devem ser punidas. A lei americana exige que o presidente puna empresas que investem mais de US$ 20 milhões no setor energético iraniano.
Procurada pelo Estado, a Petrobras não quis se pronunciar. A inclusão da empresa brasileira na lista é mais um sintoma da tensão crescente por causa das relações entre Brasil e Irã.
Na quarta-feira, o deputado americano Eliot Engel, líder do Subcomitê do Hemisfério Ocidental da Câmara, afirmou que a visita do presidente iraniano ao Brasil “é uma desgraça” e prejudica “a estatura” do país no mundo. “Espero que o governo dos EUA deixe claro a Lula que a visita de Ahmadinejad, um ditador que nega o Holocausto, é um erro”, disse Engel ao Estado. Ele é um dos 50 deputados que assinaram a carta.
Preocupado com a visita de Ahmadinejad ao Brasil, em novembro, e com “a crescente influência do Irã” na América do Sul, Engel convocou uma audiência no Congresso para o dia 27. A sessão “Irã no Ocidente” foi convocada em conjunto com o Subcomitê do Oriente Médio e o de Terrorismo, Não-Proliferação e Comércio.
Em seus mandatos, os ex-presidentes Bill Clinton e George W. Bush não exerceram seu direito de impor sanções contra empresas seguindo a Lei de Sanções contra o Irã, de 1996.
“Já que o Irã continua enganando os EUA e seus aliados, tentando manter negociações intermináveis enquanto continua a enriquecer urânio ilegalmente, chegou a hora de o governo Obama fazer cumprir a Lei de Sanções contra o Irã”, disse o deputado Mark Kirk, copresidente do Grupo de Trabalho do Irã.
“Não podemos permitir que companhias estrangeiras desrespeitem de forma flagrante a lei americana sem serem punidas”, disse Ron Klein, outro copresidente do grupo.
Além da Petrobras, o documento recomenda sanções à Totalfina Elf (França), ENI (Itália), Bow Valley (Canadá), Royal Dutch Shell (Holanda), Norsk Hydro (Noruega), Lukoil (Russia), GVA Consultants (Suécia), Sheer Energy (Canadá), LG (Coreia do Sul), Statoil (Noruega), Inpex (Japão), China National Offshore Oil Company, Sinopec (China), Daelim (Coreia do Sul) e SKS Ventures (Malásia).
*Postado por Lucas Nogueira e Ferreira e Marcos Sandes Souza

22 de outubro de 2009

Caças: relatório será concluído em novembro. Análise, porém, não define vencedor; decisão será de Lula.

BRASÍLIA e PARIS. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, afirmou ontem que o relatório técnico da concorrência internacional para a compra de 36 novos caças será concluído em novembro. Segundo ele, a FAB precisa que a compra seja feita até o fim do ano, para que as primeiras aeronaves sejam entregues em 2011. Porém, a decisão final é do presidente Lula, que, ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim, já expressou sua preferência pelo Rafale (Dassault), devido à aliança estratégica com a França. Estão na disputa o americano F-18 (Boeing) e o sueco Gripen NG (Saab). A expectativa é de que Jobim receba o relatório entre os dias 5 e 10 de novembro. Depois, o Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta da Presidência, deve analisar o assunto. A Aeronáutica não indicará um vencedor, mas pontuará cada finalista nos quesitos exigidos, como a transferência de tecnologia.
Os três caças já foram considerados adequados para as necessidades operacionais da Aeronáutica brasileira. A FAB planejara anunciar a escolha do avião nesta sexta-feira, 23 de outubro, Dia do Aviador.
Em Paris, a Dassault intensificou sua campanha sobre as vantagens de seu produto. Ontem, ao reunir a imprensa brasileira, o diretor da Dassault, Eric Trappier, garantiu transferência “total e ilimitada” de tecnologia, e anunciou a criação de três mil empregos no Brasil nos próximos dez anos. Mas recusou-se a revelar o preço do Rafale. A Dassault e o governo brasileiro alegam que a oferta é confidencial.— O preço? Isso é complicado — disse Trappier.
*Postado por LUCAS NOGUEIRA E FERREIRA E MARCOS SANDES SOUZA.

Dassault promete produzir Rafale no Brasil a partir da sétima aeronave.


A última proposta apresentada ao Ministério da Defesa brasileiro pela Dassault Aviation na licitação FX-2, para renovação da frota de caças da Força Aérea Brasileira (FAB), prevê produzir 30 unidades do modelo Rafale no Brasil, a partir da sétima aeronave. Em caso de vitória francesa sobre os concorrentes, o F-18 da norte-americana Boeing e o Gripen NG da sueca Saab, a linha de montagem será de responsabilidade da Embraer e gerará três mil empregos. O custo do pacote, entretanto, é mantido como segredo industrial.
As informações foram reveladas a jornalistas brasileiros nesta terça -feira (20), em Saint Clous, nos arredores de Paris, pelo vice-presidente da Dassault, Eric Trapier. A proposta francesa foi entregue em 2 de outubro e é a favorita dentre as três, segundo reiteram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, por ser considerada a que prevê maior transferência de tecnologia.
Segundo a companhia francesa, das 36 aeronaves que deverão ser vendidas na primeira etapa do projeto FX-2, as seis primeiras – construídas a partir de 2013 – serão produzidas na França, quase que de forma integral com peças francesas. A partir da sétima unidade, a linha de montagem seria transferida ao Brasil, onde os caças seriam produzidos sob licença pela Embraer – empresa da qual a Dassault têm 0,9% das ações. “Desde os primeiros aviões, poderemos produzir no Brasil”, disse Trapier, concluindo a seguir: “a partir do sétimo avião”.
A oferta da Dassault representa um avanço em relação ao que havia sido indicado na penúltima proposta, que não previa a construção de nenhum dos 36 caças no Brasil. A transferência precoce da linha de montagem para o interior São Paulo também gerará três mil empregos por dez anos, dos quais mil diretos e dois mil indiretos.
Com a transferência paulatina de tecnologia e o início da fabricação de peças por indústrias brasileiras, o índice de nacionalização das aeronaves deverá aumentar. A expectativa da Dassault é de que o trigésimo sexto aparelho tenha até 50% de componentes produzidos em linhas de montagem nacionais. “O trigésimo sexto, em teoria, talvez possa contar com 50% de peças fabricadas no país, mas depende da iniciativa da indústria brasileira”, ressaltou. “Se de fato houver três etapas de compra de aviões, acho que a indústria nacional será mais ambiciosa”. Trapier antecipou que vários acordos com companhias brasileiras estão sendo firmados para o caso de vitória francesa na licitação.
Sobre a transferência de conhecimento, o executivo voltou a afirmar que nem a empresa nem o governo da França impõem restrições. Tecnologias sensíveis, como os sistemas de comando de voo digitais (DFCS), softwares, sistemas de autoproteção por infravermelho, seriam repassadas. Módulos das antenas ativas do sistema do Eletronic Scanning Radar e a cadeia de manutenção dos motores serão passados ao Brasil por parceiros da Dassault – a Thales e a Snecma. “Temos o engajamento forte das autoridades francesas de que não haveria restrição nenhuma da tecnologia dos Rafale”, reafirmou Trapier. De acordo com a companhia, o valor do pacote de conhecimento que as indústrias brasileiras receberão equivale a 160% do custo da compra dos 36 aviões – cujo montante a empresa insistiu em manter sob segredo.
A proposta da Dassault também dá prioridade ao Brasil para exportar unidades do caça para países vizinhos. “Não vejo país melhor do que o Brasil para exportar para a América Latina”, afirmou Trapier. O executivo, no entanto, disse não ter certeza se Brasília terá interesse em transferir os conhecimentos que adquirir. “O governo brasileiro vai autorizar a exportação de sua tecnologia?”, questionou.
Concorrência Acirrada
Cada concorrente da Dassault na briga pela concorrência FX-2 tem uma origem distinta. Para os franceses, a disputa do Rafale com o caça Gripen NG, da sueca Saab, é de natureza técnica. Já na comparação com o F-18, da norte-americana Boeing, a luta é política e diplomática.
A análise foi feita nesta terça (20) por executivos da Dassault, em Saint Clous, na sede da fábrica. Em uma sequência de palestras sobre o Rafale, oferecidas a jornalistas brasileiros, o alvo foi sempre o Gripen NG, que os franceses definem como “avião de segunda classe”. Durante todo o dia, o caça sueco foi tratado como “avião de papel”, por ainda estar em fase de projeto, e menosprezado por ser equipado de um único motor – e não dois, como seus concorrentes Rafale e F-18. “O Gripen é evidentemente de uma classe de performance bem inferior”, definiu o vice-presidente da Dassault, Eric Trapier. “O Gripen não é operacional, não tem dois motores e seus radares, eu desconheço, porque nunca o vi voar”.
Trapier também ironizou as declarações de dirigentes da Saab, que afirmaram poder vender ao Brasil dois aviões pelo preço de um Rafale. “Não conheço os preços da Gripen. Até porque o Gripen não existe”, afirmou. “Me parece lógico que o Gripen deva ser, no mínimo, duas vezes mais barato, já que é duas vezes menos eficiente”.
O executivo da Dassault também criticou as promessas de transferência de tecnologia dos suecos, as quais, segundo ele, não têm autonomia para decidir sobre todos os equipamentos do Gripen NG, por serem produzidos em países como os Estados Unidos “No Rafale, toda a tecnologia é francesa. Não temos de pedir autorização para nenhum outro Estado para transferir tecnologia”.
Depois do bombardeio de críticas ao caça sueco, os executivos da Dassault foram questionados sobre por que não atacavam o F-18, da Boeing, com a mesma intensidade. Um dos administradores respondeu: “como os parâmetros de comparação entre o Rafale e o F-18 são muito parecidos, a competição com a Boeing é mais política, e fica por conta do governo francês”, reconheceu. “Já a disputa com o Gripen NG é técnica e cabe a nós esclarecer as diferenças entre as duas aeronaves”.
KC-390
A última oferta da Dassault para o governo brasileiro não inclui apenas a transferência de tecnologia para a produção do Rafale. O projeto da Embraer de construir um avião de carga, o KC-390, também seria beneficiado por novos componentes técnicos. A proposta foi revelada pela cúpula da Dassault nesta terça (20). Além do compromisso do governo francês de adquirir entre 10 e 15 unidades do KC-390, a Dassault e a Thales se comprometeram a equipar o cargueiro com, entre outras, tecnologias para a produção do caixão de asas de sistemas de comando de voo digitais (DFCS). “Com a Embraer, temos intenção de fornecer aviônica integrada do nível do Airbus A-380″, afirmou um executivo da Thales, referindo-se ao avião comercial gigante fabricado pela Airbus.
*Postado por LUCAS NOGUEIRA E FERREIRA E MARCOS SANDES SOUZA

Boeing melhora oferta para tentar vender caças ao Brasil.


Além de reafirmar a garantia de transferência de tecnologia do F/A-18 Super Hornet para o Brasil, a Boeing – que disputa com a francesa Dassault e a sueca Saab um contrato para a venda de 36 caças ao país – melhorou a sua oferta com pelo menos duas iniciativas. Uma delas é a promessa de que empresas brasileiras passariam imediatamente a produzir peças para aviões da Marinha americana; e também, em parceria com a própria Boeing, entrar no mercado global da aviação, passando a fornecer outros equipamentos – inclusive asas e fuselagem do Super Hornet – tanto para os Estados Unidos como para vários outros países.
Essas iniciativas foram reveladas nesta sexta-feira ao GLOBO por dois altos funcionários da embaixada dos EUA em Brasília:
- A indústria aeroespacial brasileira se tornaria o principal fornecedor e parceiro da Boeing no mercado global, e especificamente no mercado de defesa dos EUA, que é dez, cem vezes maior que os mercados dos competidores - disse uma das fontes.
Segundo ambas, o governo americano foi autorizado pelo Congresso daquele país a transferir, em termos de tecnologia, “tudo aquilo que foi exigido pela Força Aérea do Brasil”, sem restrições.
- Obtivemos uma autorização sem precedentes de todos os setores do governo, inclusive do Congresso, pois ela foi alcançada antes mesmo de haver um contrato. Autorizaram inclusive o uso de sistema de armas made in Brazil no caça. Essa integração jamais foi feita com os Super Hornets.
Em carta enviada ao GLOBO nesta sexta, a Boeing insistiu no fato de que em agosto o próprio presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, garantira ao governo brasileiro que nenhum item contido na proposta da empresa “será sujeito a nova revisão”.
Na quarta-feira, falando à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, em Brasília, Bob Gower, vice-presidente da Boeing, disse que a empresa se compromete a criar no Brasil o Centro de Capacitação da Boeing, cujo foco será trabalhar na evolução da próxima geração de tecnologias:
- Vislumbro um futuro em que caças Super Hornet serão construídos no Brasil. Enxergo ainda um futuro onde Super Hornets serão mantidos e modernizados por brasileiros – disse o executivo.
Confrontados com a promessa da França, que baixou os seus preços e prometeu permitir que o Brasil vendesse os seus caça Rafale a países da América do Sul, os funcionários americanos rebateram:
- Bom, isso agora é uma questão de ver o que o Brasil prefere: entrar no mercado global de aviação (de mãos dadas com a Boeing) ou ter a possibilidade de vendas muito hipotéticas na região.
Os americanos também procuraram deixar claro que, qualquer que seja o resultado da concorrência, os EUA teriam em mãos, se fosse o caso, o poder de vetar potenciais vendas pelo Brasil tanto dos caças Rafale (França) como dos Gripen (Suécia) que viessem a ser montados ou construídos no país:
- Caso os EUA decidissem restringir o uso de sua tecnologia pelo Brasil, isso afetaria todos os competidores, pois há tecnologia americana tanto no Gripen como no Rafale.



*Postado por LUCAS NOGUEIRA E FERREIRA E MARCOS SANDES SOUZA

21 de outubro de 2009

COMITE DA ONU ANULA 1,3 MILHÃO DE VOTOS

Publicado em “A Tarde”, de 20/10/2009

“Um comitê de investigação patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou ontem que o presidente afegão, Hamid Karzai, não obteve o numero de votos suficientes para vencer a eleição de 20 de agosto no 1º turno. Após dois meses investigando denuncias de fraudes, a Comissão de Queixas Eleitorais determinou que fossem anulados milhares de votos a favor de Karzai. Com isso, o presidente ficou com 48%, abaixo dos 50% necessários para evitar a realização do 2º turno contra o ex-chanceler Abdullah Abdullah.”

Segundo as ultimas informações divulgadas pela mídia, as conclusões da Comissão Eleitoral da ONU, deverão ser acatadas pelo governo afegão e, isto implicara na realização do segundo turno, reclamado pelos oponentes do atual e já proclamado vencedor do 1º turno.

O episodio, ilustra na pratica, algumas situações que foram objeto de nossos estudos na recente unidade:
a) a importância das Organizações Internacionais, como sujeito de D.I.;
b) a problemática da intervenção consentida, nos “negócios internos” de um Estado, por outro ente do D.I.;
c) paralelamente, o episodio também, resgata em parte, o conceito da ONU, como organização representativa e imparcial, conceito este, que ficou um tanto “chamuscado”, após o episodio da intervenção de Estados estrangeiros no Iraque, com apoio da ONU;
d) e ainda, retrata uma nova tendência de intervenção por vias pacificas, em prol da defesa da democracia.

Assim, vivenciando e acompanhando o desenrolar da historia no seu cotidiano, podemos aprender através episódios ilustrados as praticas de aplicação dos conceitos e normas ate então estudados.

Postado por: Paulo R. M. Lima

18 de outubro de 2009

Casa Branca diz que Cabul precisa ser parceiro confiável

WASHINGTON (Reuters) - A estratégia do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para o Afeganistão e a decisão de enviar mais tropas norte-americanas dependem da competência do governo de Cabul, disse um alto assessor da Casa Branca neste domingo.

A questão fundamental não é "quantos soldados você envia, mas se tem um parceiro afegão confiável", disse o chefe de gabinete Rahm Emanuel no programa "State of the Union" da CNN, acrescentando que o país não possui o exército, a força policial e os serviços adequados.

As alegações de fraude na eleição presidencial de agosto mergulharam o Afeganistão na incerteza política no momento em que Obama estuda o contingente de tropas para lutar contra o Taliban.

Mas Emanuel disse ser importante que o resultado da eleição seja visto como legítimo e crível, cabendo aos afegão decidir se haverá um segundo turno entre o presidente Hamid Karzai e o ex-ministro das Relações Exteriores Abdullah Abdullah ou uma negociação entre os candidatos.

"Pior seria se o povo afegão pensasse que o rumo escolhido foi determinado pelos EUA", disse ele no programa "Face the Nation" da rede CBS.

A revisão da Casa Branca sobre a estratégia para o Afeganistão e as recomendações sobre o nível das tropas prosseguirá em reuniões da próxima semana e da seguinte, acrescentou Emanuel, que disse à CNN ser "leviano" decidir o envio de mais tropas sem uma análise aprofundada.

"Basicamente, essa guerra de oito anos está ao Deus dará. Não há uma força de segurança, um exército, os serviços que são importantes para os afegãos se tornarem um verdadeiro parceiro", disse ele.

As tropas lideradas pelos EUA depuseram o governo do Taliban após os ataques de 11 de setembro por oferecer um refúgio à Al Qaeda, mas o movimento islâmico se reorganizou em uma insurgência impressionante.

As baixas já alcançam a cifra de 68 mil soldados dos EUA no Afeganistão, e os norte-americanos estão se cansando da guerra. O general Stanley McChrystal, comandante dos EUA e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Afeganistão, recomendou o envio de mais 40 mil soldados ao país.

(Reportagem de Jackie Frank e Doug Palmer)


* Postado por Lucas Cunha Mendonça

Biblioteca Mundial da Google causa indignação na Feira de Frankfurt

O projeto da Google, site de buscas mais poderoso da internet, de transformar milhões de livros em literatura eletrônica para serem consultados online, foi recebido com descontentamento na 61ª Feira Internacional do Livro de Frankfurt.

Roland Reuss, professor de Literatura da Universidade de Heidelberg (sudoeste da Alemanha), é um dos que denunciam o plano da Google de digitalizar vários livros esgotados ou difíceis de ser encontrados para oferecê-los na internet e obter lucros por meio da publicidade.

"Isso não tem sentido de A a Z, é lixo e propaganda histérica", afirmou Reuss em um debate realizado sobre este assunto em Frankfurt, advertindo para o risco do aniquilamento da indústria editorial tradicional. "Vocês revolucionam o mercado (do livro), mas o custo será a destruição daqueles que produzem livros", declarou.

Um executivo da Google na Grã-Bretanha, Santiago de la Mora, respondeu: "Resolvemos um dos grandes problemas mundiais: o fato de um livro que não se pode encontrar ser quase um livro morto".

O projeto da biblioteca digital Google Books deparou-se nos Estados Unidos e na Europa com vários críticos, que temem uma violação dos direitos autorais.

No final de 2008, os autores e os editores norte-americanos concluíram com a Google um acordo sobre a exploração desses títulos disponibilizados online e sobre o pagamento pelos respectivos espaços publicitários. No entanto, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em nome dos direitos autorais, ordenou a revisão do projeto. A discussão continua na justiça em Nova York, onde se espera um veredicto para novembro.

O acordo de 2008 também é contestado pelos governos de França e Alemanha. As editoras europeias e os poderes públicos consideram que a Google violou as leis vigentes na União Europeia ao escanear sem autorização prévia 10 milhões de obras, algumas provenientes da Europa.

"Antes de qualquer utilização comercial de uma obra, é preciso pedir permissão", afirmou Christian Sprang, advogado da Associação de Editoras e Livrarias Alemãs.

Ao ser consultado pela AFP sobre este debate, o comissário europeu encarregado do multilinguismo, Leonard Orban, disse que "é preciso garantir o acesso do público aos livros, se possível, gratuitamente, e também é preciso proteger os autores".

Em Frankfurt, a Google confirmou o lançamento em 2010 na Europa de seu serviço Edições Google, que permitirá baixar livros inteiros pelo telefone celular ou em qualquer leitor digital.

Desde que a Amazon.com lançou o serviço Kindle, a perspectiva de um novo concorrente causa apreensão nas editoras, que temem uma forte queda das vendas de livros "clássicos". Segundo as previsões do setor, os livros eletrônicos estarão entre os principais presentes de Natal.

Para as editoras, o Edições Google é mais ameaçador do que a Amazon. Qualquer aparelho eletrônico dotado de um navegador para a web --dos smartphones aos livros eletrônicos, passando pelos computadores, portáteis ou de mesa-- poderá ter acesso ao catálogo do Edições Google.

Já a compra de obras que podem ser lidas nos livros eletrônicos Kindle só pode ser feita através do Kindle.

Segundo a Google, cerca de 500 mil obras estarão disponíveis a partir do primeiro semestre de 2010 na Europa.
*Postado por Geraldo Lavigne e Tatiane Tokushige

Netanyahu promete longa batalha contra relatório da ONU

Por Allyn Fisher-Ilan
JERUSALÉM (Reuters) - O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu uma longa batalha diplomática para "deslegitimar" as acusações da Organização das Nações Unidas (ONU) de que Israel cometeu crimes de Guerra na Faixa de Gaza, disse neste sábado uma autoridade.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU endossou na sexta-feira as críticas a Israel presentes em um relatório do jurista sul-africano Richard Goldstone que condena ações de Israel e do Hamas durante a guerra nos meses de dezembro e janeiro.
Netanyahu, que afirmou que o relatório de Goldstone pode minar as medidas de paz patrocinadas pelos Estados Unidos no Oriente Médio e que vai se opor pessoalmente a israelenses sendo julgados por crimes de guerra, disse que Israel fará uma prolongada batalha contra as críticas.
"Israel precisa deslegitimar a deslegitimização," afirmou Netanyahu, de acordo com uma autoridade israelense. Ele disse que a campanha "não terá apenas uma semana, mas provavelmente anos."
O vice-ministro das Relações Exteriores, Danny Ayalon, afirmou na sexta-feira que "Israel rejeita totalmente e completamente" a resolução do conselho da ONU condenando o país, mas não a facção palestina islâmica. Entretanto, Ayalon disse acreditar que Israel não sofrerá consequências significativas.
A resolução foi endossada por 25 Estados, incluindo a China e a Rússia, em encontro em Genebra, enquanto seis países, incluindo os Estados Unidos, votaram contra, acusando-a de abordar apenas um lado. No total, 11 países se abstiveram. Quatro, incluindo a França e a Grã-Bretanha, nem sequer votaram.
A resolução endossou a recomendação de Goldstone de que os crimes sejam encaminhados ao Conselho de Segurança da ONU se ambos os lados não conduzirem investigações internas de confiança em seis meses, e possivelmente depois sejam levados à Corte Criminal Internacional.
A resolução não mencionou o Hamas, também criticado por Goldstone por suas ações na guerra da Faixa de Gaza. A Palestina diz que um total de 1.387 palestinos morreram, entre eles muitos civis, enquanto 13 israelenses foram mortos.
Os palestinos afirmaram que implementarão comitês para avaliar as recomendações de Goldstone. O Hamas disse na sexta-feira que investigará, mas não comentou sobre as críticas ao grupo islâmico.
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, apoiado pelo Ocidente, também quer formar um painel para avaliar o relatório, informou um assessor.
Israel lançou a guerra em resposta a ataques do Hamas com foguetes, que aterrorizaram moradores em cidades israelenses na fronteira com a Faixa de Gaza por vários anos, embora tenham causado poucas mortes.
(Reportagem adicional de Ali Sawafta em Ramallah e Nidal al-Mughrabi em Gaza)


Postado por Laissa Lopes e Luciana Lima

17 de outubro de 2009

Em meio à tensão entre Venezuela e Colômbia, país deslocará até 16 F-5M para Manaus!


Brigadeiro Juniti Saito diz que a intenção do governo é renovar totalmente a frota de caças e chegar a 88 novos aparelhos até 2025


Num clima de tensão e de armamentismo entre países da América do Sul -como Colômbia e Venezuela-, o governo brasileiro vai criar a primeira unidade de aviões de caça na Amazônia a partir do ano que vem, quando deverá ser transferida para a região uma frota inicial de 12 a 16 aviões do tipo F-5M, que hoje compõem a força operacional de Natal.
Os F-5M são jatos supersônicos adquiridos nos anos 70, modernizados pela Embraer nesta década. Eles vão ficar baseados em Manaus, enquanto as únicas frotas da FAB existentes na região (de turboélices Super Tucanos fabricados pela Embraer) devem continuar em Porto Velho e Boa Vista.
A informação foi dada ontem pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, em palestra a oficiais da reserva, na qual adiantou que a intenção do governo é renovar totalmente a frota de caças e chegar até a 88 novos aparelhos até 2025.
Desse total, 36 serão obtidos inicialmente com o programa FX-2, a ser fechado neste ano. Estão em disputa o F-18 Super Hornet da Boeing (EUA), o Rafale da Dassault (França) e o Gripen NG da Saab (Suécia).O vencedor não apenas fornecerá as 36 primeiras unidades, como será base para as etapas seguintes da renovação, substituindo gradativamente os Mirage e os F-5, da década de 1970, e o AMX, programa Brasil-Itália da década de 1990. A expectativa da FAB é que, além de adquirir aeronaves, o país também possa se habilitar a montá-las e a produzir parte de suas peças internamente.
Os concorrentes acenam com a possibilidade de integrar às suas aeronaves componentes que venham a ser fabricados no Brasil, que passaria assim a ser fornecedor nos pacotes de exportação da vencedora.
Os governos e as empresas estrangeiras que concorrem têm tido uma atuação agressiva com o governo, o Congresso e a imprensa, já que se trata de uma das maiores disputas no setor hoje. Além do Brasil, só Índia e Dinamarca estão em processo de compra de caças.
Os novos caças vão aprofundar o remanejamento das bases da Aeronáutica (iniciado com a nova frota de Manaus), que tem dois objetivos básicos: atender a Amazônia e começar a patrulhar a área do pré-sal, faixa de 800 quilômetros entre Espírito Santo e Santa Catarina.
Visando esses dois alvos, o ministro Nelson Jobim (Defesa) irá na próxima quarta para a Itália, onde visitará estaleiros e discutirá parcerias na área de navios-patrulha, que atuam tanto em alto-mar quanto em rios. Esse é um novo projeto da Marinha, agregado ao pacote com a França de compra de submarinos Scorpène e de construção de um submarino nacional de propulsão nuclear.
Jobim, que conversou ontem com o chanceler Celso Amorim no Itamaraty, também discute com países da África, como Angola, uma política comum de proteção do Atlântico Sul. Defesa e Itamaraty tentam acertar ainda projetos de cooperação com a China para desenvolver e operar porta-aviões e um discurso comum do Brasil na conferência internacional sobre o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear), que a ONU patrocina em abril de 2010.
Jobim fez um apelo a Amorim para que o Itamaraty acelere a assinatura de um acordo Brasil-EUA, para que a Força Aérea norte-americana possa adquirir cem aviões Super Tucano da Embraer sem licitação agora e a Marinha do país possa fazer o mesmo mais adiante.


*POSTADO POR LUCAS NOGUEIRA E FERREIRA E MARCOS SANDES SOUZA!

15 de outubro de 2009

Brasil é escolhido para vaga temporária do Conselho de Segurança da ONU

A Assembleia Geral da ONU elegeu hoje o Brasil para que ocupe durante o biênio 2010-2011 uma das duas vagas não-permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS) reservados à América Latina e ao Caribe.

O Brasil contou com 182 votos de um total de 183 países votantes. Foram também eleitos para o mesmo mandato 2010-2011 a Bósnia e Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria.

Após sua última passagem em 2004-2005, esta é décima vez em que o Brasil fará parte do principal órgão da ONU, no qual acumula 18 anos de experiência.

O fato de não ter havido concorrência no grupo latino-americano e caribenho, o que já aconteceu quando da escolha do México no ano passado, é visto como um sinal do interesse da região em evitar disputas como a de 2006 entre Venezuela e Guatemala, que levou à realização de 48 votações e foi resolvida apenas com a aparição do Panamá como candidato de consenso.

A escolha do Brasil para a instância mais poderosa da ONU também é observada como um novo passo na consolidação do país como membro de destaque no cenário internacional.

Há anos, o Brasil trabalha para conquistar um lugar permanente no Conselho de Segurança, mas nem todos os países da região compartilham do empenho brasileiro.

A Assembleia Geral renova anualmente cinco dos dez postos não-permanentes do Conselho de Segurança, que são divididos por regiões entre Europa Ocidental, Europa Oriental, América Latina e Caribe, África e Ásia.

Em 2010, o Conselho de Segurança estará composto pelos seguintes países: Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda (que cumprem mandato 2009-2010); Brasil, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria (eleitos para o mandato 2010-11), além dos cinco membros permanentes (China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia).

O Conselho de Segurança tem a responsabilidade de zelar pela paz e segurança internacionais e o poder de determinar a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão.

De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, as prioridades do Brasil como membro eleito do Conselho de Segurança incluem a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio, os esforços em favor do desarmamento, a promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário, a evolução das operações de manutenção da paz e a promoção de um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico.

O Brasil foi membro do Conselho de Segurança em 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99 e 2004-05.
*Postado por Ethel Lacrose e Priscila Matos

14 de outubro de 2009

EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI

14/10/2009 - 17h33
Extradição de Cesare Battisti voltará ao plenário do STF depois da posse de Toffoli
Marco Antonio Soalheiro Da Agência Brasil Em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento no plenário da Corte do processo de extradição, ajuizado pelo governo da Itália, do escritor e ex-ativista político Cesare Battisti, disse hoje (14) que o caso voltará a ser julgado somente após a posse do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, no cargo de ministro do STF, prevista para o próximo dia 23.
"Todos os dias chegam pedidos de liminar. Se eu tivesse só esse processo, já o teria trazido para julgamento. Com certeza, o julgamento de Battisti será após a posse do Toffoli. A ideia é trazer até o fim do mês", afirmou Mello.Condenado à prisão perpétua na Itália em 1993, em julgamento à revelia, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando militava na organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo, Battisti está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007. Ele foi beneficiado com refúgio concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em 13 de janeiro deste ano.
Os ministros do STF analisam se o processo de extradição perde validade diante do refúgio político concedido e se ele cometeu atos qualificáveis juridicamente como crimes comuns ou crimes políticos. O placar momentâneo é de três votos pelo arquivamento do processo de extradição - dos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia - com consequente expedição de alvará de soltura para Battisti, e quatro pelo deferimento do pedido do governo italiano - do ministro Cezar Peluso, relator do processo, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie.Faltam votar apenas Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Para Mello, se Toffoli - que substituirá na Corte o ministro Menezes Direito, falecido em decorrência de um câncer - quiser, também poderá votar no retorno da questão ao plenário. "Depende dele [Toffoli]. A regra constitucional é única. Se ele se declara habilitado, ele participa. Se não declara, ele não participa. Não está incompatibilizado porque ele não sustentou no processo", explicou Mello.

Postado por: Paulo R. M. Lima

11 de outubro de 2009


COP-15 deve decidir um novo acordo sobre o clima mundial

Futuro do clima em todo o mundo deverá passar pelas decisões de Copenhague

Quando os 192 membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas chegarem à Copenhague, ao final da primeira semana de dezembro, eles terão uma responsabilidade que envolve o futuro de todo o mundo: firmar um acordo convincente capaz de reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa, principais responsáveis pelas alterações do clima global, dentre as quais, o superaquecimento do planeta.

A 15ª. Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15) será realizada nos dias 7 a 18 do último mês de 2009, na capital dinamarquesa. Esses 11 dias deverão entrar para a história devido ao caráter positivo de suas decisões ou pela confirmação da inabilidade dos líderes mundiais para chegarem a um acordo benéfico e sensato em relação a biodiversidade do planeta - que pede socorro. Caso haja um acerto, as novas metas devem entrar em vigor depois de 2012, quando expira a primeira fase do Protocolo de Kyoto.
Novas metas para a redução de emissões de gases poluentes é o principal objetivo da COP-15

Sobram motivos para que as atenções de todos os países estejam voltadas para a COP-15, em dezembro próximo. O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), apontou que a temperatura da Terra está mais quente cerca de 0,7ºC desde a Revolução Industrial. A instituição, formada por 2,5 mil cientistas de diversas nações prevê que o planeta estará pelo menos 1,8ºC mais aquecido até o final deste século, mas as oscilações dessa projeção irão variar de acordo com as medidas tomadas por cada país.

O que os países deverão negociar?

Ao contrário do que se possa imaginar, a COP-15 não deverá ser uma conferência limitada a fixação de metas relacionadas a redução de emissões dos gases causadores de efeito estufa. Em Copenhague, os países também deverão negociar como será feita a transferência de tecnologias dos países mais industrializados para aqueles que estão em desenvolvimento. Por que ela é necessária? Bem, é que as nações com menor desenvolvimento social possuem condições escassas para realizarem ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Investimentos em energias renováveis, como a eólica, e tecnologias limpas também serão discutidos

O financiamento é outro ponto provável em meio as discussões. Estima-se que os países desenvolvidos precisariam repassar cerca de US$ 160 bilhões por ano às nações em desenvolvimento.

A definição de como os países responsáveis pela manutenção das florestas em pé podem vir a ser recompensados (por aqueles que mais desmatam) também deverá estar em pauta. Ao mantê-las protegidas, essas nações evitam a emissão dos gases poluentes. Estamos falando do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd, na sigla em inglês). Nesse sentido, as tendências dão conta da criação de um fundo internacional alimentado por contribuições voluntárias. Outra alternativa é a geração de créditos de carbono para serem negociados no mercado.

Obrigação e voluntários

Como o Protocolo de Kyoto, estabelecido em 1997, determinou metas obrigatórias de 5% de redução das emissões de gases de efeito estufa para a União Europeia e mais 37 países industrializados (de 2008 a 2012), as nações em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia não foram obrigadas a reduzir os poluentes que emitem. No entanto, seus representantes deverão ser cobrados a firmarem compromissos significativos em âmbito nacional, durante a COP-15.

Otimismo e Ceticismo

Quando o tema em questão é a expectativa quanto à COP-15, principalmente no que diz respeito a definição de um novo acordo climático durante o evento, especialistas se dividem entre o otimismo e o ceticismo. Também há espaço para quem não acredita na consolidação de um documento substitutivo ao Protocolo de Kyoto, mas que vê um lado positivo nessa possibilidade que amedronta pessoas em todo o mundo.

Fauna está comprometida devido ao descaso para com a biodiversidade

Para Luiz Alberto Figueiredo, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e negociador-chefe da delegação brasileira, os países optarão por um documento jurídico, em vez de um substituto para o estabelecido há 12 anos, no Japão. Seria uma emenda ao protocolo”, explicou à Agência Brasil, em maio deste ano. Segundo Figueiredo, apesar de “nem todas as cartas estarem postas na mesa”, os países têm demonstrado disposição em negociar os temas, inclusive os mais polêmicos, como a inclusão das reduções de emissões por desmatamento no mercado de carbono (que o Brasil rejeita).

O físico Paulo Artaxo vê a COP-15 como um passo inicial para um futuro acordo climático mundial. “Não existe uma solução fácil. Sabemos o caminho, que é reduzir as emissões. Isso está sendo negociado lentamente, porque a complexidade do tema é muito grande”, afirmou o também professor da USP.


Carlos Nobre, climatologista e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), se considera um "otimista moderado" em relação ao resultado efetivo da COP-15. Acredito que de lá não sairão definições líquidas, certas, prontas. Vai demorar mais um pouco, mais umas duas COPs”, projetou.


Já a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) brasileiro, Suzana Khan, revelou que há um “ceticismo mútuo” entre os negociadores de países ricos e de nações em desenvolvimento. “Por um lado, os países desenvolvidos argumentam que só o esforço deles não vai ser suficiente, de outro lado, os países em desenvolvimento se perguntam 'se eles não conseguem reduzir nem o que prometeram em Kyoto, o que garante que vão se comprometer agora?", questionou.


Respostas, dúvidas, esperança e pessimismo prometem estar misturados em um grande caldeirão até a COP-15, em dezembro. Incerto mesmo é saber quais desses fatores permanecerão intensos ao final do encontro, que voltará os olhos do mundo para a capital da Dinamarca.

Postado por Geraldo Lavigne e Tatiane Tokushige

A uma passo de uma comunidade universal

A nave "Soyuz TMA-14", que levava a bordo o cosmonauta russo Gennady Padalka, o astronauta americano Michael Barratt e ao turista espacial canadense Guy Laliberté, fundador do "Cirque du Soleil", retornou hoje à Terra
Padalka e Barratt retornam após trabalhar na plataforma orbital 198 dias, enquanto o sétimo turista espacial da história viajou ao espaço no dia 30 de setembro e chegou à ISS em 2 de outubro.

O turista espacial canadense Guy Laliberté, fundador do "Cirque du Soleil", sorri ao aterrissar no Cazaquistão, após viagem ao espaço na nave Soyuz



*Postado por Geraldo Lavigne e Tatiane Tokushige

10 de outubro de 2009

Tratado de Lisboa

10/10/2009 - 10h48
Presidente polonês assina tratado da UE; só faltam os checos

Por Kuba JaworowskiEm Varsóvia
O presidente polonês Lech Kaczynski assinou o tratado de reforma da União Européia e promulgou-o como lei local, deixando a República Checa como o único país do bloco que ainda não ratificou o documento.
Alemanha comemora ratificação do Tratado de Lisboa pela Polônia
"Fico feliz pelo fato de que, com a ratificação do presidente polonês, foi dado o penúltimo passo para a entrada em vigor do tratado", disse o chefe da diplomacia alemã.
O Tratado de Lisboa pretende regulamentar o sistema de tomada de decisões e dar ao conjunto de 27 países um presidente de longo prazo e um ministro de política externa mais forte. Ele só passa a valer depois que todos os países-membros o aprovarem.
"Só está faltando a assinatura do presidente checo Vaclav Klaus. A Europa espera ansiosamente pela rubrica dele. A Europa não precisa de mais atrasos", disse o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt, que estava presente à cerimônia de assinatura do tratado no palácio presidencial na Polônia.
Na sexta-feira, Klaus apresentou suas exigências para que assine o tratado. Ele quer uma isenção para proteger Praga contra processos por posse de terra que possam surgir depois que a cortina de ferro caiu. Ele também quer salva-guardas ao sistema judiciário e à soberania de seu país.
Kaczynski, um conservador e cético em relação à União Européia, assinou o tratado numa cerimônia registrada pela televisão em que estavam presentes o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, e o líder do parlamento europeu, Jerzy Buzek.
Ele reforçou que a UE continua a ser uma união entre Estados soberanos e disse que ela deve continuar aberta a novos membros, inclusive países dos Balcãs e a Geórgia.
"A UE continua a ser uma união de Estados-nação, uma união estrita e vamos deixá-la assim... Com uma reunião de Estados soberanos alcançaremos cada vez mais conquistas", disse Kaczynski.
"Agora teremos 27 Estados-membros. Estou profundamente convencido de que não é o fim... A UE, uma experiência de sucesso sem precedentes na história da humanidade, não pode ser fechada àqueles que querem se unir a ela... Não só os Balcãs mas também países como a Geórgia."
Kaczynski havia se recusado a assinar o tratado, que o parlamento polonês aprovou no ano passado, até que os eleitores irlandeses o aprovassem num plebiscito. A Irlanda aprovou em massa o tratado no dia 2 de outubro.
A Polônia e a Inglaterra já ganharam o direito de não aplicar algumas das provisões da carta de direitos fundamentais que passa a valer quando o Tratado de Lisboa for ratificado por todos os membros da UE.

Postado por: Paulo R. M. Lima e Lucas Mendonça

8 de outubro de 2009

FMI e Banco Mundial prometem mais poder de voto a países emergentes



Assembleia Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) na Turquia terminou com apelo para que a crise econômica mundial seja aproveitada como chance de reformas.
Após quatro dias de reuniões, terminou em Istambul, nesta quarta-feira (07/10), a reunião anual dos ministros das Finanças e do Desenvolvimento dos 186 países-membros das duas instituições financeiras. Os ministros discutiram sobre as consequências da dura recessão global, como também sobre possíveis estratégias para o período pós-crise.
Como resultado do encontro, foi acertado que países emergentes e em desenvolvimento passarão a ter maior poder de voto nas organizações. Os dois próximos encontros anuais, em 2010 e 2011, acontecerão na capital norte-americana Washington, sede das duas organizações.

Até o início do próximo ano, o Banco Mundial pretende elevar o poder de voto dos países mais pobres em pelo menos três pontos percentuais, ou seja, para 47%, no mínimo. O FMI, por sua vez, planeja um aumento em pelo menos cinco pontos percentuais, o que deverá ser decidido até 2011.
O G24, grupo que reúne países emergentes e em desenvolvimento, criticou os planos do FMI e exige seis pontos percentuais a mais no Banco Mundial e sete junto ao FMI.
Devido à demanda recorde de empréstimos por parte dos países mais pobres, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, defendeu em Istambul o aumento das verbas das organizações de ajuda ao desenvolvimento. Caso não haja um acréscimo de capital, paira a ameaça de um " sério impasse" na alocação de empréstimos, em meados do próximo ano, afirmou Zoellick.
Com vista à melhora conjuntural ainda incipiente, o FMI e o Banco Mundial alertaram durante o encontro para que não se veja a crise como superada. As ajudas estatais bilionárias ainda devem ser mantidas. Além disso, os especialistas das organizações mostraram-se preocupados com o crescimento do desemprego.
*Postado or Laissa Laís Lopes Costa e Luciana Andrade Lima

Representante do Brasil na OEA cita Collor para defender Zelaya

O representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, argumentou na noite desta quarta-feira (7), na Casa Presidencial de Honduras, que o presidente deposto Manuel Zelaya não foi ouvido pela Justiça, o que justifica a forte reação internacional contra a deposição dele.
Como comparação, o diplomata citou o impeachment do Collor Deposto pelas vias legais, o ex-presidente é usado como exemplo por diplomata brasileiro, ex-presidente brasileiro Fernando Collor de Mello, "que foi deposto de suas funções pelos meios legais". A declaração - feita sem citar o nome de Collor - foi dada durante o encontro entre Micheletti e a delegação de chanceleres da OEA, que chegou a Honduras para destravar o diálogo entre o governo de facto e o governo deposto. "Hoje creio que se deu um passo muito grande. Pela primeira vez se encontraram delegações das duas partes mais interessadas e conversaram entre elas, sem intermediação de ninguém", afirmou Casaes diante de Micheletti e dos delegados da OEA. "É um gesto de boa-vontade que reflete a boa fé que esperamos que possa levar a uma solução", acrescentou. "A ninguém - nem ao povo hondurenho nem ao nosso povo - interessa que Honduras fique ilhada" Nós, no Brasil, tivemos - lamentavelmente - um presidente que foi deposto de suas funções por meios absolutamente legais", citou o embaixador. "Um presidente da República que foi tirado do poder justamente por ter cometido atos de corrupção."

Embaixador Ruy Casaes: "Se Zelaya tivesse cometido atos contrários à Constituição e tivesse sido julgado de maneira normal, como em meu país um presidente foi julgado, nós não estaríamos aqui" De acordo com o diplomata brasileiro, a intervenção da comunidade interamericana, especificamente da OEA, foi feita com base na carta democrática. "A nós não nos cabe considerar o que o presidente de qualquer país fez, se cometeu atos de corrupção, ou o que seja. Esse é um tema que pertence exclusivamente à sociedade hondurenha, e não a nós", afirmou. "Mas ao presidente Zelaya não foi dado o direito de ser ouvido."Além disso, o brasileiro acrescentou que "a maneira como se impôs ao presidente Zelaya a decisão da Corte Suprema não é uma coisa que se possa aceitar como pertencendo à normalidade dos atos públicos". E, dirigindo-se a Micheletti, o diplomata emendou: "O senhor mesmo reconheceu que foi um erro". "Se Zelaya tivesse cometido atos contrários à Constituição e tivesse sido julgado de maneira normal, como em meu país um presidente foi julgado, nós não estaríamos aqui", concluiu o representante do Brasil na OEA.O Brasil recebeu Zelaya como hóspede na Embaixada do país em Tegucigalpa desde que o presidente deposto voltou secretamente a Honduras, em 21 de setembro.
Agenda básica de diálogo. Na mesma ocasião, o chanceler da Costa Rica, Bruno Stagno, anunciou que havia sido definido com sucesso o desenho de uma "agenda básica" quanto aos temas a tratar no processo de diálogo entre Zelaya e Micheletti.Segundo Stagno, o diálogo passa por três fases: Primeiro, a assinatura do acordo de San José; em seguida, as comissões podem modificar e emendar os artigos deste acordo; e, finalmente, se propõe um novo pacto político social, que esboçaria procedimentos para outros atores lançarem uma convivência entre todos os hondurenhos.Também ficou decidido que uma comissão trataria do tema do presidente Zelaya e outra poderia se focar em outros temas, como as eleições.
Nas ruas, hondurenhos não acreditam no término da crise política no país. As preocupações de Insulza, por sua vez, o presidente da OEA, José Miguel Insulza, em sua primeira fala mencionou duas preocupações. "Um primeiro tema que nos preocupa é a situação do presidente Zelaya na embaixada do Brasil", afirmou o chileno. "A situação propriamente, em um lugar que não está concebido como residência, as dificuldades de acomodação, logística etc." A esse respeito, sugeriu que Zelaya pudesse ser transferido a outro lugar, "mais cômodo".A segunda preocupação manifestada por Insulza tocou na questão das restrições às liberdades civis, o chamado estado de emergência, mencionando o fechamento de meios de comunicação."A verdade" dos golpistasO presidente do governo golpista, Roberto Micheletti, respondeu às críticas de forma dura. "Vocês não sabem toda a verdade e nem querem escutar toda a verdade", disse o presidente interino hondurenho a todos os chanceleres e embaixadores presentes na mesa. "Vocês nos condenaram sem ouvir nenhuma das nossas razões"."O motivo grave é que senhor Zelaya foi tirado do país e enviado a Costa Rica. As pessoas que cometeram esse erro, precisamente para proteger vidas, serão julgadas nos tribunais como se deve", reiterou Micheletti.

Integrantes da OEA iniciam diálogo em Honduras
Com relação aos meios de comunicações fechados pelo governo, o presidente hondurenho se defendeu argumentando que era por meio dessas emissoras que "se chamou à sedição no país, se chamou à guerra".O presidente chegou a negar que houve estado de sítio no país. "Aqui tudo estava normal. Fechamos dois meios de comunicação, mas foi tudo", afirmou aos delegados da OEA."Temos pânico de Mel Zelaya", diz MichelettiPara justificar as medidas de repressão do governo, Micheletti afirmou que a presença de Zelaya no país levantava uma onda de agitação. "Eu fiz um comentário com uns amigos meus outro dia. Dizia que aqui não temos medo dos Estados Unidos, nem do Brasil, nem do México. Mas temos medo de Mel Zelaya. Temos pânico de Mel Zelaya", afirmou o presidente golpista.Micheletti também voltou a argumentar diante da missão da OEA que o país sob seu comando venceu a corrupção que, segundo ele, havia sob o governo de do presidente deposto. "O cavalo do senhor [Zelaya] comia com dinheiro do Estado", citou o presidente interino, se dizendo injustiçado pelo mundo que tanto pediu a Honduras que combatesse a corrupção. "Essas coisas vocês não querem ver", acrescentou.Na mesma mesa, Micheletti reiterou que não "brigou" para estar na presidência, mas que assim previa a Constituição. E, como já havia dito antes, se mostrou disposto a deixar o cargo se isso fosse necessário para superar a crise - desde que Zelaya também abrisse mão da presidência.Com relação às eleições presidenciais de 29 de novembro, Micheletti também foi ríspido. "As eleições vão acontecer. A menos que nos ataquem, que nos invadam, essa é a única forma para que não aconteçam eleições nesse país", afirmou.
Veja a cronologia da crise

Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, promovendo políticas sociais no país. Ao mesmo tempo, seus críticos argumentam que Zelaya teria se tornado um fantoche do líder venezuelano Hugo Chávez e acabou sendo deposto porque estava promovendo uma tentativa ilegal de reformar a constituição.
Para chanceler canadense, deposição foi "inaceitável" A resposta aos 20 minutos de discurso de Micheletti foi curta. "Um líder democraticamente eleito, independente de seu comportamento recente, foi removido do país de forma não democrática em condições que são inaceitáveis", resumiu Peter Kent, chanceler do Canadá, a respeito dos fatos de 28 de junho. "Nós acreditamos que o senhor coloca em risco o reconhecimento internacional das eleições presidenciais se não corrigir o erro da única maneira que nossa organização disse que o senhor deve: pela reinstalação do presidente Zelaya", acrescentou. A respeito dos veículos de imprensa fechados, o representante canadense disse ter certeza de que órgãos de fiscalização da imprensa poderiam ter punido "atitudes irresponsáveis", de uma ou outra forma.
*POSTADO POR LUCAS NOGUEIRA E FERREIRA E MARCOS SANDES SOUZA.

7 de outubro de 2009

Argentina diz que saída da crise requer políticas para recuperar emprego

Buenos Aires, 7 out (EFE).- O chanceler argentino, Jorge Taiana, assegurou hoje que o fortalecimento democrático na América e a saída da crise global requerem de "políticas ativas" dos Governos, em particular para "recuperar os níveis de emprego".
"O fortalecimento da democracia na região requer a consolidação de estados com capacidade para garantir um crescimento sustentável, gerar emprego decente, melhorar a distribuição de renda, atrair investimentos produtivos e aumentar a produtividade", afirmou ao abrir em Buenos Aires a XVI Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho.
O chefe da diplomacia argentina disse que o ser humano "deve ser o centro do circuito produtivo" e que por isso seu país somou a seus Objetivos do Milênio a promoção do trabalho decente.
Sob o lema "Enfrentar a crise com desenvolvimento, trabalho decente e proteção social", o primeiro painel do encontro esteve integrado, além disso, pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o chileno Juan Somavía.
Perante os responsáveis das pastas de Trabalho dos países do hemisfério, Taiana expressou que a Argentina considera que a estreita relação entre democracia e governabilidade e a redução da pobreza e o desenvolvimento exigem uma ação sustentada na região, "não só em nível local, mas também no âmbito mais amplo das relações internacionais".
"Esta conferência acontece de forma oportuna, em um contexto que segue marcado pela crise global, crise que alguns se apressam em considerar superada, mas que ainda segue tendo efeitos negativos na maioria dos países", sustentou.
Nesse sentido, considerou "importante coordenar estratégias entre os ministérios de Trabalho e entre os países para que a recuperação (da economia real) se dê conjuntamente com a recuperação do emprego".
O ministro argentino de Trabalho, Carlos Tomada, destacou por sua vez a pluralidade do espaço de debate e considerou que o desafio da região consiste em "consolidar um modelo de desenvolvimento com igualdade de oportunidades para todos".
Tomada ressaltou as "mudanças profundas" que houve no hemisfério nos últimos anos atrás de uma "América mais justa" e avaliou, além disso, o fato de que entre os países presentes no encontro haja cinco nações da região que participam do G20.
A conferência se estenderá até a próxima quinta-feira, quando se prevê que os ministros divulguem uma declaração conjunta e um plano de ação.

*Postado por Ethel Lustosa Lacrose e Priscila Matos Oliveira

4 de outubro de 2009

OEA aceita flexibilizar Acordo de San Jose para encerrar crise em Honduras

Após mais de três meses de crise política e dezenas de tentativas de mediar um diálogo, a OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmou neste domingo que aceita modificar o Acordo de San Jose, proposto pelo mediador, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, para destravar o diálogo com o governo interino.

O acordo pleiteia, entre outros itens, a restituição do presidente deposto Manuel Zelaya, condição rejeitada pelo governo interino de Roberto Micheletti.

"Sem dúvida, se os próprios hondurenhos consideram que se pode modificar [o plano Arias], isso é absolutamente factível. Aqui não há nada escrito em pedra ou bronze", disse a jornalistas Víctor Rico, secretário de Assuntos Políticos da OEA.

Uma missão de representantes da OEA planeja chegar a Tegucigalpa na próxima quarta-feira (7), buscando criar as condições para que as partes no conflito dialoguem. Rico lidera uma missão do organismo que prepara a visita.

Micheletti afirma que o retorno de Zelaya ao poder não é negociável e que este deveria ser preso por supostamente violar a Constituição do país ao tentar abrir caminho para a sua reeleição.

Zelaya, que se refugia com a mulher e dezenas de aliados na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa, cercada por militares e policiais, disse neste fim de semana que aceita modificações do acordo --mas alertou que não abre mão de sua restituição ao poder.

Rico disse ainda que a restituição do presidente deposto "é um ponto que até o momento entravou a possibilidade de acordo". "Mas precisamos justamente gerar condições que permitam resolver essas divergências que ainda persistem", afirmou, dizendo estar otimista com a missão de chanceleres.

Rico encabeça uma delegação de quatro funcionários da OEA, expulsos há uma semana pelo regime de fato e que voltou na sexta-feira para preparar a chegada de cerca de dez chanceleres e do secretário-geral José Miguel Insulza, para o início do diálogo.

"Esperamos que a viagem dos chanceleres tenha um resultado na resolução da crise. Não teria sentido vir uma comissão de chanceleres e o secretário-geral para que não haja um resultado positivo", enfatizou Rico.

A negociação tomará como ponto de partida o Acordo de San José.

A OEA exige a restituição de Zelaya. O presidente interino critica o chileno Insulza por ser parcial na mediação da crise e já vetou uma missão anterior do órgão, em agosto, pela presença do secretário-geral --que teve que participar apenas como observador.

Micheletti revelou nesta sexta-feira que teve um encontro secreto com Insulza em uma base militar dos EUA. Segundo o presidente interino, durante a conversa falou-se "de tudo", sem tocar na restituição do presidente Zelaya ao governo.

*Postado por Ethel Lacrose e Priscila Matos

Suécia melhora proposta e atrai Lula.

O programa FX-2, de renovação da frota de caças brasileiros, entrou na reta final ontem, quando todas as três empresas finalistas formalizaram suas propostas definitivas à FAB, com melhores preços e condições. O Rafale, da francesa Dassault, é o preferido da área política, mas o Gripen NG, da sueca Saab, continua no páreo por ser mais barato e oferecer maior transferência de tecnologia.O terceiro concorrente é o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, tido, inclusive no mercado, como praticamente fora da disputa.
Apesar da preferência política do Planalto e da Defesa pela França, Lula aproveitou um dos voos para o exterior para ver um filmete de cinco minutos da Saab, em português, sobre o Gripen NG. Conforme a Folha apurou, ele comentou: “Puxa, eu não sabia disso!”
Esse mesmo filme, mostrado ontem na Embaixada da Suécia para jornalistas, diz em resumo que a indústria nacional será responsável por 40% do desenvolvimento do Gripen NG e que o Brasil poderá exportar o avião para a América do Sul e para seus parceiros tradicionais, além de fornecer as peças de todos os Gripen vendidos pela Suécia “para todo o planeta”.
O filme foi “contrabandeado” para Lula por oficiais da Aeronáutica, que veem vantagens no Gripen NG por ser um projeto em desenvolvimento que já conta com a participação de técnicos brasileiros.Pilotos do país já voaram no “demonstrador de conceito”, uma espécie de prévia do avião, cuja fabricação no Brasil está prevista desde o início, com a primeira entrega em 2014. E com 175% de contrapartidas industriais e em pesquisa correspondentes ao valor do pacote.
Também a cúpula da Embraer tem manifestado apoio ao pacote sueco. A empresa será diretamente beneficiada pela transferência de tecnologia e ao se transformar em fornecedora de peças de aviões de caça.
Representantes da Saab reclamam que o ministro Nelson Jobim, principal responsável pela condução do processo, visitou as instalações militares da França, dos EUA e até da Rússia (cujo Sukkoi foi desclassificado), mas não foi às da Suécia.
Na terça, Lula estará em Estocolmo para a 3ª Cúpula Brasil-União Europeia. A questão dos caças será prioridade do governo sueco, com um apoio discreto da Embraer.As últimas manifestações dos governos tanto do Brasil como da França foram de que o negócio caminha para os Rafale, no rastro do pacote de submarinos e helicópteros, estimado em R$ 20 bilhões.
Só não há sinais aparentes a favor dos F-18, considerados os mais sofisticados do mundo. O governo brasileiro não crê nas promessas dos EUA de transferência real de tecnologia.Um fato novo é que a americana Trans States Holding acaba de anunciar a compra de cem aviões de transporte regional da Mitsubishi Aircraft, japonesa. A empresa nunca exportou aviões, ao contrário da Embraer, uma das maiores fabricantes desse tipo de avião.
Equipe da FAB redigirá o relatório final a ser submetido ao Alto Comando da Aeronáutica. O resultado irá para Defesa, Planalto e Conselho de Defesa Nacional. A decisão é de Lula.
*Postado por LUCAS NOGUEIRA e Ferreira e MARCOS SANDES SOUZA

3 de outubro de 2009

China se oferece para ajudar o Brasil nos Jogos de 2016


Sede da última edição dos Jogos Olímpicos de Verão, em 2008, a China se ofereceu para ajudar o Brasil nos preparativos para 2016, quando a competição será realizada no Rio de Janeiro. A decisão da sede aconteceu na sexta-feira, na Dinamarca, com o Brasil batendo Madri (ESP) por 66 a 32 na última rodada da votação.Os chineses ofereceram apoio em uma reunião realizada neste sábado pelo países do chamado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), em Istambul, na Turquia. Segundo o ministro da Fazenda brasileiro, a experiência de Pequim pode ajudar o Rio."A China se ofereceu para nos ajudar com seu 'know-how' em Olimpíadas", declarou Mantega à imprensa após o encontro dos ministros dos quatro países, em referência à experiência adquirida pelo gigante asiático com a organização dos Jogos Olímpicos de Pequim ano passado."Nos propuseram ajudar na organização", completou o ministro, antes de afirmar que os representantes dos outros países o felicitaram pela vitória do Rio-2016.Mantega recordou que os Jogos Olímpicos de Pequim tiveram muito sucesso e lembrou que a China conquistou o maior número de medalhas. "Não sei se nós conseguiremos também", confessou.. Os Jogos de Pequim tiveram preparativos complicados, com polêmicas no nível ambiental e político, mas a competição aconteceu sem transtornos.O Brasil estreitou suas relações econômicas e políticas com a China nos últimos anos, o que facilita na aproximação dos países para um intercâmbio relativo às Olimpíadas. As exportações brasileiras à China, inclusive, tem um papel importante para a recuperação da economia do país no período pós-crise.
Postado por Lucas Cunha Mendonça

Relatório da ONU diz que Irã tem informação para fazer bomba nuclear


Um relatório realizado por membros da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU, aponta que o Irã tem "informação suficiente para desenhar e produzir" uma bomba atômica, informa reportagem do jornal americano "The News York Times".
As conclusões do relatório, afirma o "NYT", colocam o Irã como uma ameaça maior do que o especulado pela comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos. O relatório destaca, contudo, que as conclusões são provisórios e precisam de confirmação de evidências de agências de inteligência.

O relatório chega pouco depois da revelação de que o Irã construiu uma nova usina de enriquecimento de urânio e do anúncio de testes de mísseis de longo alcance pela República Islâmica. O anúncio da planta foi feito quando carta do Irã à AIEA vazou na imprensa. O único dado técnico divulgado é que o nível de enriquecimento de urânio seria de até 5%, condição que daria origem a um combustível pouco purificado, suficiente apenas para alimentar reatores nucleares de geração de eletricidade.

O Irã já possui uma grande usina de enriquecimento de urânio na localidade de Natanz, a 250 km de Teerã, na região central do país. A existência da usina foi revelada em 2002.
Há dois anos, as agências de inteligência americanas publicaram, um relatório detalhado no qual concluíam que Teerã abandonou os esforços de construção de uma arma nuclear em 2003.
Contudo, no começo de setembro, Glyn Davies, o principal enviado americano à AIEA, disse que o último relatório da agência nuclear mostra que Teerã já possui ou está muito perto de possuir suficiente urânio pouco enriquecido para produzir uma arma nuclear --caso seja tomada a decisão de enriquecê-lo ao nível necessário para a produção de armas.

O novo relatório da agência apresenta evidência de que o conhecimento iraniano é fruto não apenas de informações coletadas de especialistas em todo o mundo, como também de extensa pesquisa e testes. O documento não revela, contudo, quão longe as experiências chegaram na produção de uma bomba.

O relatório, intitulado "Possíveis Dimensões do Programa Nuclear do Irã", foi produzido, segundo o jornal, por especialistas de dentro e de fora da agência da ONU.


Saeed Jalili, o secretário-geral do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã e negociador chefe nuclear do país, conversa com a "Spiegel" sobre o programa nuclear iraniano, as perspectivas para as negociações desta semana em Genebra e por que o Irã não teme novas sanções.

Saeed Jalili é o secretário-geral do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã


Spiegel: Senhor Jalili, o Ocidente está esperando uma concessão de Teerã na questão nuclear. Que ofertas de concessão o senhor levará às negociações com os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha, que terão início na Suíça em 1º de outubro?Saeed Jalili: Em nome de Deus, o Misericordioso, me permita esclarecer isso - o problema das armas nucleares é uma preocupação compartilhada por toda a humanidade. Nós elaboramos um documento de posicionamento para as negociações, que também trata da questão nuclear.


Spiegel: Mas apenas de passagem, em apenas parte de uma sentença dentre um total de cinco páginas.

Jalili: Mas, para obtenção de verdadeiro progresso, entretanto, nós precisamos concordar nos princípios de Justiça, democracia e multilateralismo. Eu acredito que temos mais em comum em assuntos internacionais do que algumas pessoas imaginam, por exemplo, na luta contra o terrorismo, no Afeganistão. Certamente faria mais sentido se a Otan tivesse enviado tratores para lá em vez de tanques. Os terroristas não podem ser derrotados apenas por meio de um uso cada vez maior de força. A melhor chance de vencer a guerra contra o terror é por meio de ajuda para reconstrução civil.


Spiegel: Em seu documento de posicionamento vocês pedem uma "reorganização da Organização das Nações Unidas" e uma "gestão coletiva para os assuntos ambientais". Com o devido respeito, a negociação não trata desses assuntos - trata da bomba nuclear potencial do Irã.

Jalili: Você está estabelecendo as prioridades erradas. Não somos nós que somos o perigo, mas sim as outras potências que já possuem armas nucleares há muito tempo. Nós queremos que todas as potências nucleares se desarmem, como pede o Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Nós estamos pedindo por um "Eixo de Negociações"...


Spiegel: ...uma clara alusão ao "Eixo do Mal" do ex-presidente americano, George W. Bush, que considerava o Irã como sendo parte dele, juntamente com a Coreia do Norte e o Iraque de Saddam Hussein. Mas, me perdoe por dizer, você está falando a respeito de tudo exceto o programa nuclear do Irã.

Jalili: Mas de onde vêm os temores em relação ao programa? Quem cria esse clima? A imprensa nos Estados Unidos e na Europa é irresponsável ao explorar os temores das pessoas. Pegue a suposta ameaça dos mísseis iranianos, por exemplo. Por anos, Washington queria montar um escudo de mísseis no Leste Europeu. Agora, o presidente Barack Obama determinou que a ameaça não existe e abandonou o plano do escudo antimísseis...


Spiegel: ...mas em seu lugar anunciou um sistema de defesa antimísseis móvel como alternativa.

Jalili: De qualquer forma, os europeus viram um problema desaparecer no ar da noite para o dia.


Spiegel: Grande parte da comunidade internacional acredita que o Irã perdeu esse direito ao manter sigilo sobre a existência do complexo nuclear de Natanz e ao comprar centrífugas no mercado negro.

Jalili: O que você quer dizer com comunidade internacional? Os 120 países do Movimento Não-Alinhado, que defendem os direitos do Irã, não pertencem à comunidade internacional?


Spiegel: Mas vocês não podem alegar que a Aiea está satisfeita com a cooperação do Irã. ElBaradei acabou de lembrar de novo que Teerã precisa intensificar seus esforços no sentido de uma maior transparência. Estas são suas responsabilidades.

Jalili: O que é correto é que possuímos o direito de enriquecer urânio, e nunca abriremos mão desse direito. O uso da energia nuclear deve ser garantido a todos. Ninguém deve possuir armas nucleares. O mundo precisa se mover na direção desse tipo de desarmamento, inclusive Washington. A Europa não deve ser um depósito de ogivas nucleares. Eu não entendo por que a Europa está preocupada com algumas poucas centrífugas no Irã e não a respeito das armas nucleares armazenadas na Europa.


"Nós não precisamos de uma bomba"

Spiegel: Agora o Irã conta com mais de 1.400 quilos de urânio pouco enriquecido e mais de 8.000 centrífugas. Os especialistas dizem que vocês já atingiram a "capacidade de avanço", em outras palavras, a capacidade de começar a produzir uma bomba.

Jalili: Nós não precisamos de uma bomba. Não seria legítimo e nem nos proporcionaria segurança adicional. Me permita dizer de novo: nós somos a favor do desarmamento global. Mas continuaremos a enriquecer urânio.



Confira a entrevista na íntegra:



Mais informações nos links:






*Postado por Geraldo Lavigne de Lemos e Tatiane Katie Oliveira Tokushige

2 de outubro de 2009

Brasil sediara olimpiadas !

02/10/2009 - 13h50
Rio ganha Olimpíadas de 2016 e Brasil já se prepara para gastar R$ 25,9 bi
Lello LopesEm Copenhague (Dinamarca)

Depois de três tentativas fracassadas, o Brasil finalmente ganhou a disputa pela sede dos Jogos Olímpicos. Agora, o governo brasileiro pode se preparar para colocar a mão no bolso. O projeto é estimado em R$ 25,9 bilhões, cifra sem precedentes na história do esporte nacional.
A eleição do COI para escolher a sede das Olimpíadas de 2016 terminou apenas no terceiro turno, mas o Rio de Janeiro quase venceu já na segunda etapa.Após a eliminação de Chicago, o Rio de Janeiro recebeu 46 votos, contra 29 de Madri e 20 de Tóquio. Caso mais dois membros do COI tivessem optado pelos brasileiros, a votação teria terminado ali. No último turno, a candidata brasileira recebeu 66 votos, contra 32 de Madri.O curioso, porém, é que, no primeiro turno, o Brasil não venceu. A melhor da etapa foi Madri, com 28 votos. O Rio recebeu 26, Tóquio, 22, e Chicago ficou fora com 18.

Dinheiro para isso, garantem as autoridades, existe. "Entre as dez maiores economias do mundo, só o Brasil nunca organizou os Jogos Olímpicos", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles também fez coro. "Nós temos a 10ª maior economia do mundo e o Banco Mundial prevê que seremos a quinta até 2016. Já somos o quinto maior mercado publicitário do mundo e ainda estamos crescendo. E graças ao descobrimento do maior campo petroleiro do mundo, temos também grande reserva de petróleo. Nossa força econômica traz a certeza que podemos ter os Jogos Olímpicos".O Rio de Janeiro bateu nesta sexta-feira Madri na rodada final da disputa para conquistar o direito de organizar os Jogos de 2016, por 66 votos a 32. Com isso, encerra um sonho que começou em 1992 e que já custou mais de R$ 180 milhões só em candidaturas. Chicago e Tóquio também foram superadas pelos cariocas.O anúncio, feito pelo presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o belga Jacques Rogge, provocou uma reação histérica na delegação brasileira. O presidente Lula foi envolvido por abraços de políticos, atletas e dirigentes esportivos. A maioria deles aos prantos.Com a vitória, o Rio se torna a primeira cidade sul-americana a ser sede de uma Olimpíada. Além disso, faz o Brasil repetir os feitos de México, Alemanha e Estados Unidos, que organizaram, com diferença de dois anos, os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo. A caminhada brasileira rumo à sede da Olimpíada se iniciou em 1992, com a frágil campanha de Brasília para abrigar os Jogos de 2000. O Rio entrou na disputa duas vezes, para as Olimpíadas de 2004 e 2012, antes de sair finalmente vencedor.A campanha Rio 2016 começou tímida. Na fase inicial da candidatura, o Rio de Janeiro ficou em quinto lugar na avaliação realizada pelo COI, atrás até mesmo de Doha, que não foi à fase final porque proprôs os Jogos em um período de extremo calor.Com o tempo, a candidatura carioca entrou nos eixos. A campanha maciça feita pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, frente aos membros do COI, aliada à influência do ex-presidente da Fifa João Havelange e o corpo a corpo realizado por Pelé fizeram com que o Rio conquistasse os votos decisivos da eleição.
A apresentação desta sexta-feira também influenciou no resultado. O Brasil se defendeu em quatro idiomas (inglês, francês, espanhol e português) e contou com discursos de Havelange, Nuzman, Sergio Cabral (governador do Rio), Eduardo Paes (prefeito da cidade), Henrique Meirelles (presidente do Banco Central), Isabel Swan (medalhista olímpica) e do presidente Lula, que pediu ao COI "vencer o desafio" de expandir os Jogos Olímpicos."O Lula disse que nunca tinha participado de um momento tão bonito. Ele é um personagem fantástico, nunca vi alguém com um amor tão grande pelo Brasil", disse o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.O discurso do presidente Lula e o projeto do Rio de Janeiro comoveram os membros do Comitê Olímpico Internacional. Na votação, a cidade de Chicago, que era apontada até como favorita, foi a primeira a ser eliminada. O resultado provocou reações de surpresa e festa no centro de imprensa do Bella Center, onde a eleição foi realizada.Logo em seguida foi a vez de Tóquio ser eliminada, para a tristeza dos atletas japoneses que acompanharam a apuração ao lado dos jornalistas. Ficaram para a final Rio de Janeiro e Madri. E, após uma hora de espera, a cidade brasileira foi finalmente anunciada como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.Agora, com a vitória, o Rio de Janeiro precisa acabar com a desconfiança de que cometerá os mesmos erros do Pan. Para colocar os Jogos Pan-Americanos de 2007 de pé o Rio gastou bem mais do que estava previsto no orçamento e não entregou alguns pontos chaves do projeto, como a melhoria na rede de transporte.O transporte, aliás, é um dos pontos fracos do projeto para 2016. O sistema de hotelaria da cidade também causa preocupação, uma vez que o Rio ainda não tem a garantia de que todos os quartos prometidos serão entregues.Para resolver os problemas, o Rio de Janeiro apostou no maior orçamento entre as cidades finalistas. A Olimpíada de 2016 vai custar cerca de R$ 25,9 bilhões, com os gastos divididos entre os governos federal, estadual e municipal e a iniciativa privada.Enquanto a gastança não começa, o clima é de festa. A expectativa é que 100 mil pessoas compareçam à praia de Copacabana para comemorar a vitória carioca. Em Copenhague, a festa será realizada no hotel SKT Petri, quartel-general da delegação brasileira na cidade.

Postado por Paulo R. M. Lima