10 de outubro de 2009

Tratado de Lisboa

10/10/2009 - 10h48
Presidente polonês assina tratado da UE; só faltam os checos

Por Kuba JaworowskiEm Varsóvia
O presidente polonês Lech Kaczynski assinou o tratado de reforma da União Européia e promulgou-o como lei local, deixando a República Checa como o único país do bloco que ainda não ratificou o documento.
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"Fico feliz pelo fato de que, com a ratificação do presidente polonês, foi dado o penúltimo passo para a entrada em vigor do tratado", disse o chefe da diplomacia alemã.
O Tratado de Lisboa pretende regulamentar o sistema de tomada de decisões e dar ao conjunto de 27 países um presidente de longo prazo e um ministro de política externa mais forte. Ele só passa a valer depois que todos os países-membros o aprovarem.
"Só está faltando a assinatura do presidente checo Vaclav Klaus. A Europa espera ansiosamente pela rubrica dele. A Europa não precisa de mais atrasos", disse o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt, que estava presente à cerimônia de assinatura do tratado no palácio presidencial na Polônia.
Na sexta-feira, Klaus apresentou suas exigências para que assine o tratado. Ele quer uma isenção para proteger Praga contra processos por posse de terra que possam surgir depois que a cortina de ferro caiu. Ele também quer salva-guardas ao sistema judiciário e à soberania de seu país.
Kaczynski, um conservador e cético em relação à União Européia, assinou o tratado numa cerimônia registrada pela televisão em que estavam presentes o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, e o líder do parlamento europeu, Jerzy Buzek.
Ele reforçou que a UE continua a ser uma união entre Estados soberanos e disse que ela deve continuar aberta a novos membros, inclusive países dos Balcãs e a Geórgia.
"A UE continua a ser uma união de Estados-nação, uma união estrita e vamos deixá-la assim... Com uma reunião de Estados soberanos alcançaremos cada vez mais conquistas", disse Kaczynski.
"Agora teremos 27 Estados-membros. Estou profundamente convencido de que não é o fim... A UE, uma experiência de sucesso sem precedentes na história da humanidade, não pode ser fechada àqueles que querem se unir a ela... Não só os Balcãs mas também países como a Geórgia."
Kaczynski havia se recusado a assinar o tratado, que o parlamento polonês aprovou no ano passado, até que os eleitores irlandeses o aprovassem num plebiscito. A Irlanda aprovou em massa o tratado no dia 2 de outubro.
A Polônia e a Inglaterra já ganharam o direito de não aplicar algumas das provisões da carta de direitos fundamentais que passa a valer quando o Tratado de Lisboa for ratificado por todos os membros da UE.

Postado por: Paulo R. M. Lima e Lucas Mendonça

Um comentário:

  1. professor paulo, o grupo de DIP gostaria de saber seu email para manter contato sobre o artigo que será produzido. pretendemos passar informações por email entre o grupo. se possivel, favor deixar um comentário aqui com o endereço de email.
    att,
    geraldo

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