15 de outubro de 2009

Brasil é escolhido para vaga temporária do Conselho de Segurança da ONU

A Assembleia Geral da ONU elegeu hoje o Brasil para que ocupe durante o biênio 2010-2011 uma das duas vagas não-permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS) reservados à América Latina e ao Caribe.

O Brasil contou com 182 votos de um total de 183 países votantes. Foram também eleitos para o mesmo mandato 2010-2011 a Bósnia e Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria.

Após sua última passagem em 2004-2005, esta é décima vez em que o Brasil fará parte do principal órgão da ONU, no qual acumula 18 anos de experiência.

O fato de não ter havido concorrência no grupo latino-americano e caribenho, o que já aconteceu quando da escolha do México no ano passado, é visto como um sinal do interesse da região em evitar disputas como a de 2006 entre Venezuela e Guatemala, que levou à realização de 48 votações e foi resolvida apenas com a aparição do Panamá como candidato de consenso.

A escolha do Brasil para a instância mais poderosa da ONU também é observada como um novo passo na consolidação do país como membro de destaque no cenário internacional.

Há anos, o Brasil trabalha para conquistar um lugar permanente no Conselho de Segurança, mas nem todos os países da região compartilham do empenho brasileiro.

A Assembleia Geral renova anualmente cinco dos dez postos não-permanentes do Conselho de Segurança, que são divididos por regiões entre Europa Ocidental, Europa Oriental, América Latina e Caribe, África e Ásia.

Em 2010, o Conselho de Segurança estará composto pelos seguintes países: Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda (que cumprem mandato 2009-2010); Brasil, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria (eleitos para o mandato 2010-11), além dos cinco membros permanentes (China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia).

O Conselho de Segurança tem a responsabilidade de zelar pela paz e segurança internacionais e o poder de determinar a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão.

De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, as prioridades do Brasil como membro eleito do Conselho de Segurança incluem a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio, os esforços em favor do desarmamento, a promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário, a evolução das operações de manutenção da paz e a promoção de um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico.

O Brasil foi membro do Conselho de Segurança em 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99 e 2004-05.
*Postado por Ethel Lacrose e Priscila Matos

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