Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais.
Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento para os países. Geralmente esses blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.
Citando um importante exemplo de bloco econômico da atualidade, e do qual o Brasil faz parte, é o Mercosul (Mercado Comum do Sul), e que foi estabelecido oficialmente em março de 1991. É formado pelos seguintes países da América do Sul: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Futuramente, há a possibilidade da entrada de novos membros, como o Chile e a Bolívia. O objetivo principal do Mercosul é eliminar as barreiras comerciais entres os países, aumentando o comércio entre eles. Outro objetivo é estabelecer tarifa zero entre os países e num futuro próximo, uma moeda única.
O Mercosul visa à formação de um mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, a criação de um mercado comum implica: a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.
Para a criação de um mercado comum, o Tratado de Assunção previu o estabelecimento de programa de liberação comercial, com vistas à aplicação de tarifa zero no comércio intrazona para a totalidade do universo tarifário e a implementação de uma tarifa externa comum. Reconheceu, ainda, a necessidade de que Paraguai e Uruguai cumprissem com o programa de liberação comercial de forma diferenciada. Em observância aos princípios do gradualismo e da flexibilidade, os quatro sócios consideraram importante que a desgravação tarifária ocorresse em velocidade menos intensa para as economias menores do agrupamento.
O Mercosul caracteriza-se pelo regionalismo aberto. Isso significa que a criação do bloco tem por objetivo não só o incremento do comércio intrazona, mas também o estímulo às trocas com terceiros países. São Estados Associados do Mercosul a Bolívia (desde 1996), o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004). Além disso, o Tratado de Assunção é aberto, mediante negociação, à adesão dos demais Países Membros da ALADI. Nesse sentido, foi assinado, em 4 de julho de 2006, o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul.
Maiores informações sobre o Mercosul, acessem o site http://www.mercosul.gov.br/.
Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento para os países. Geralmente esses blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.
Citando um importante exemplo de bloco econômico da atualidade, e do qual o Brasil faz parte, é o Mercosul (Mercado Comum do Sul), e que foi estabelecido oficialmente em março de 1991. É formado pelos seguintes países da América do Sul: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Futuramente, há a possibilidade da entrada de novos membros, como o Chile e a Bolívia. O objetivo principal do Mercosul é eliminar as barreiras comerciais entres os países, aumentando o comércio entre eles. Outro objetivo é estabelecer tarifa zero entre os países e num futuro próximo, uma moeda única.
O Mercosul visa à formação de um mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, a criação de um mercado comum implica: a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.
Para a criação de um mercado comum, o Tratado de Assunção previu o estabelecimento de programa de liberação comercial, com vistas à aplicação de tarifa zero no comércio intrazona para a totalidade do universo tarifário e a implementação de uma tarifa externa comum. Reconheceu, ainda, a necessidade de que Paraguai e Uruguai cumprissem com o programa de liberação comercial de forma diferenciada. Em observância aos princípios do gradualismo e da flexibilidade, os quatro sócios consideraram importante que a desgravação tarifária ocorresse em velocidade menos intensa para as economias menores do agrupamento.
O Mercosul caracteriza-se pelo regionalismo aberto. Isso significa que a criação do bloco tem por objetivo não só o incremento do comércio intrazona, mas também o estímulo às trocas com terceiros países. São Estados Associados do Mercosul a Bolívia (desde 1996), o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004). Além disso, o Tratado de Assunção é aberto, mediante negociação, à adesão dos demais Países Membros da ALADI. Nesse sentido, foi assinado, em 4 de julho de 2006, o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul.
Maiores informações sobre o Mercosul, acessem o site http://www.mercosul.gov.br/.
*Postado por Priscila Matos Oliveira
Apesar da essencialidade do caráter economico na formação dos blocos economicos, geralmente são observados por este prisma, é possível o agrupamento de países em blocos econômicos objetivando conquistas sociais por parte de seus membros. Um bom exemplo seria a União Européia, visto comungar o aspecto social com economico em seus objetivos, não se trata da homogeneização da cultura de seus povos, é apenas um intercâmbio contínuo, de via dupla, de peculiaridades de culturas, numa verdadeira simbiose cultural. Entretanto, são raros os exemplos neste sentido, o corriqueiro é a subjugação pelo aspecto econômico. Entendo que o Mercosul e o NAFTA possuem essencialidade economica na formação dos blocos, admito o beneficio de seus membros, entretantos jamais poderá ser afirmado a proporcionalidade deste beneficio, trata-se apenasmente de fortalecimento das economias mães, Brasil e EUA. respectivamente. Parabéns pela a sintese do tema.
ResponderExcluirEverto Santana- 8° semestre - matutino
estamos fazendo um trabalho e gostamos de sua opnião
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