O Rafale, a França e a transferência de tecnologia.

As transferências de tecnologia, como as prometidas pela França ao Brasil como parte do acordo sobre a compra de caças franceses Rafale, são um argumento de peso para a exportação, mas às vezes se chocam com a proteção de conhecimentos sensíveis.

“Há muito tempo, a França pratica uma política de transferência porque é um argumento para ganhar mercados”, explicou Jean Paul Hebert da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais.
Esse sistema permite conceder ao país cliente o direito de produzir aeronaves ou componentes e de ter acesso à tecnologia dos produtos que compra.

Essa é a promessa que acaba de ser feita pela França ao Brasil durante a visita que o presidente francês Nicolas Sarkozy realizou na segunda-feira, como parte de um projeto de maior cooperação bilateral.

O acordo bilionário anunciado na segunda-feira por Sarkozy e pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva prevê no total a compra de 36 caças, cinco submarinos e 50 helicópteros franceses, e a venda de dez aviões de transporte militar brasileiros KC-390, o “Hércules”, para substituir os C130 Hércules norte-americanos.

“A França se mostrou o país mais flexível na questão de transferência de tecnologia, e, obviamente, essa é uma vantagem comparativa excepcional”, havia afirmado Lula na quarta-feira passada em uma entrevista concedida à AFP, ao confirmar a sua preferência pelo caça fabricado pela francesa Dassault.

Essa companhia se declarou disposta a responder a essa exigência brasileira, baseando-se em sua “longa história em matéria de transferência de tecnologia e de cooperação industrial que remonta aos anos 60 e que começou com o Mirage III. Nunca tivemos problemas”.

Este compromisso vai além do alcançado entre a fabricante aeronáutica europeia Airbus e a China, onde foi instalada uma fábrica dos A320. A fabricante europeia não tem a intenção de ensinar seus sócios locais a construir um avião de carreira, uma das grandes ambições da indústria aeronáutica chinesa.

No entanto, o alcance da transferência de tecnologia proposta pela Dassault é secreto. “Os brasileiros nos pediram muito. Será preciso encontrar um equilíbrio”, considerou uma fonte do governo francês.

As áreas mais delicadas são as “forças tecnológicas” do avião, como por exemplo, tudo o que permitirá atacar, como radares, mísseis, visores de capacete, sistema de alvo e eletrônica de bordo, explicou um alto responsável da Força Aérea francesa.

“Os códigos-fonte” dos computadores também são decisivos, pois permitem bloquear seu funcionamento.

“Fabricar um avião em um país não significa que serão fornecidos os segredos de fabricação de um radar”, explicou essa autoridade.

Algumas tecnologias, a começar pela nuclear militar (mísseis ou propulsão de submarinos), são, em todos os casos, estratégicas demais para serem transmitidas e são estipuladas estritamente em tratados internacionais.

O grupo naval francês DCNS ajudará o Brasil na construção de um submarino nuclear, mas “o limite foi claramente estabelecido. “Não os ajudaremos a montar a sala de máquinas nuclear”, indicaram fontes da DCNS.

Na França, a transferência de tecnologia é controlada pela Comissão Interministerial de Exportações de Material de Guerra (CIEMG), sob a tutela do poder político, que predomina nos casos mais importantes.

Mas a política francesa é bastante flexível nesse âmbito, comparada à dos Estados Unidos, zelosos em proteger suas joias tecnológicas dos olhares indiscretos e em manter a sua supremacia militar.

Neste contexto, o Congresso dos Estados Unidos proibiu a exportação dos custosos aviões de caça F-22 Raptor, inclusive para os países considerados amigos, apesar dos empresários norte-americanos.

*POSTADO POR LUCAS NOGUEIRA E FERREIRA*